1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: magistradas, magistrados, assessoras, assessores, assistentes judiciários, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
2. OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de reconhecer o aspecto tratado a respeito do sistema brasileiro de precedentes qualificados e a gestão do sistema no âmbito do TJMG.
3. MODALIDADE: a distância, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da EJEF.
4. DATA E HORÁRIO: 3 de abril de 2024, das 10 às 11h.
5. CARGA HORÁRIA: 1h.
6. INSCRIÇÕES: a(o) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir 10h do dia 21 de março até as 23h59 do dia 1º de abril de 2024, por meio do formulário disponível no link:
https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2727
CLIQUE AQUI E FAÇA A INSCRIÇÃO
7. Edital publicado no DJe, originalmente, no dia 20 de março de 2024, que também poderá ser acessado no site da EJEF.
