Publicado em 23/07/2026
Teve início, nesta quinta-feira (23 de julho), em Belo Horizonte, a etapa presencial da ação educacional “Formação em Metodologias de Grupos Reflexivos de Gênero para Homens Autores de Violência contra as Mulheres”, promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV).
Com encerramento previsto para 24 de julho, o curso tem como objetivo capacitar magistrados, servidores e profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher para conduzir grupos reflexivos e de responsabilização destinados a homens autores de violência doméstica, com base na perspectiva de gênero e em conformidade com as normativas vigentes.
Em sua fala de abertura, o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Belo Horizonte e integrante da COMSIV, destacou que a iniciativa faz parte de uma trajetória de uma década do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltada ao investimento em formas alternativas de solução de conflitos.
“Há dez anos, de maneira pioneira, trouxemos essa metodologia, que já vinha sendo aplicada nos quatro Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JUVIDs) de Belo Horizonte”, afirmou.
“Trazer essa temática para a EJEF representa um avanço no tratamento da violência de gênero, uma vez que vamos trabalhar com o homem que se encontra numa situação de estruturação de sua formação pessoal, que precisa revisitar suas atitudes e construir novas formas de comportamento”, continuou.
O magistrado explicou que o curso de formação de facilitadores abordará temas como a legislação sobre violência de gênero, aspectos socioculturais e as interseccionalidades relacionadas à raça, classe e outros marcadores sociais, que, segundo ele, frequentemente “ficam invisíveis” nesse contexto.
Por que conversar com homens autores de violência?
A juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência Aline Damasceno Pereira de Sena, que atuou na comarca de Guanhães como titular da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude e como diretora do Fórum local, compartilhou sua experiência com os grupos reflexivos desenvolvidos naquela comarca desde 2017.
A magistrada, autora do livro “Violência doméstica e justiça restaurativa: é possível dar voz às vítimas?”, obra que analisa a aplicação de práticas restaurativas em nove projetos do Poder Judiciário brasileiro, destacou a importância de uma abordagem que ultrapasse os limites do sistema penal tradicional.
“No sistema penal tradicional, a gente enxuga gelo: julga um processo, aplica uma pena, passa um tempo e a mesma pessoa aparece lá de novo”, comparou.
“Cheguei à conclusão de que o sistema penal tradicional não dá conta dessa criminalidade. Especificamente em relação à violência doméstica, é necessário trabalhar outros aspectos para alcançar efetividade”, continua.
A juíza expressou sua crença na metodologia desde o primeiro contato, ainda em 2017.
“Foi a partir desse contato em Guanhães que comecei a acreditar ser possível realmente enfrentar e prevenir a violência doméstica”, afirmou.
Aline enfatizou que o trabalho com os grupos reflexivos permite não apenas reduzir a reincidência, mas também estimular uma reflexão mais ampla. “Vocês vão repensar também o seu lugar no mundo, as suas práticas cotidianas, a naturalização de determinados comportamentos e começar a questionar os estereótipos que nos cercam desde a nossa socialização na primeira infância”, disse, dirigindo-se aos participantes.
Metodologia e programação do curso
A ação educacional é conduzida pela equipe do Instituto Casa da Palavra, formada pelos docentes Yan Ribeiro Ballesteros, Alfredo Salvo Moreira Rabêlo e Roberta Dornelas, especialistas em formação continuada sobre masculinidades e metodologias de grupos reflexivos.
O professor Yan destacou a importância da etapa prática do curso, iniciada nesta quinta-feira. “Após a etapa autoinstrucional, iniciamos a parte prática do curso, com atividades de convivência, dinâmicas e simulações de grupos, para que as equipes estejam preparadas para o que esses homens vão trazer ao grupo e possam realizar as intervenções mais adequadas”, explicou.
A programação da etapa presencial inclui rodadas de apresentação, discussões sobre conceitos fundamentais, como colonialismo, patriarcado, machismo e feminismos, além de atividades de fundamentação jurídica para o trabalho com homens autores de violência.
Os participantes também passarão por dinâmicas reflexivas e estudos de caso, com ênfase na intersetorialidade e no mapeamento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
Dispositivo de honra
Participaram do dispositivo de honra de abertura da ação a juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Aline Damasceno Pereira de Sena, representando a EJEF e o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial, desembargador Manoel dos Reis Morais; e o juiz titular do 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Belo Horizonte, integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), Marcelo Gonçalves de Paula.
