Publicado em 24/09/2026
A Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, nos dias 16 e 17 de setembro, em Goiânia, do Seminário e Workshop de Preservação Digital – RDC-Arq no Poder Judiciário: fundamentos, desafios e caminhos para implantação, promovido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A ação educacional reuniu magistradas, magistrados, servidoras e servidores das áreas de gestão documental, tecnologia da informação, segurança da informação, inovação e planejamento, além de profissionais autônomos e integrantes da comunidade acadêmica.
A atividade teve como objetivo promover formação e alinhamento institucional sobre fundamentos, requisitos, desafios e estratégias para a implantação progressiva de um Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) no Poder Judiciário.
A proposta articulou aspectos arquivísticos, jurídicos, tecnológicos e de governança relacionados à preservação digital, considerando o crescimento da produção de documentos nato-digitais e a digitalização dos processos e das atividades administrativas do Judiciário.
A preservação digital envolve não apenas o armazenamento de arquivos, mas também gestão documental, políticas de preservação, segurança, infraestrutura tecnológica, metadados, interoperabilidade, gestão de riscos e mecanismos destinados a assegurar a cadeia de custódia dos documentos.
Experiência do TJMG com o Modelo Hipátia
Durante a programação, o TJMG apresentou práticas adotadas na implantação do RDC-Arq e na preservação digital. Na oficina “Rotinas de preservação digital: a experiência do TJMG com o Modelo Hipátia”, foram detalhados os procedimentos de recolhimento e preservação de documentos digitais por meio do Barrapres Web e do Archivematica, no contexto do Modelo Hipátia, implementado em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), no âmbito do projeto de pesquisa “Preservação do Acervo Arquivístico Digital do TJMG” (Ct. 057/2022).
A oficina foi conduzida por Bárbara Wacha e Mateus Sonegheti, pela Coordenação de Gestão de Documentos Eletrônicos (COGEDE), e por Rogério Massensini, pela Gerência de Sistemas Administrativos (GESAD). Na atividade, arquivistas do TJMG apresentaram uma simulação do recolhimento de documentos do sistema Projudi para o ambiente institucional de preservação digital, também no contexto do Modelo Hipátia.
A programação do seminário abordou temas como Preservação Digital Sistêmica (PDS), Cadeia de Custódia Digital Arquivística (CCDA), Modelo OAIS, interoperabilidade, metadados de preservação, gestão de riscos e integração entre sistemas e repositórios.
Especialistas de diferentes instituições participaram das atividades, entre eles Christiane Riley, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); o professor Daniel Flores, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL); a professora Angélica Alves da Cunha Marques, da Universidade de Brasília (UnB); a doutora Ívina Flores Melo, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); a juíza Anita Job Lübbe, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e presidente do Subcomitê de Preservação Digital do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname); e André Soares Farias, também do TRT4.
No primeiro dia, a palestra magna “Processo Judicial: a preservação começa com a produção do documento” abriu a programação. Na sequência, o professor Daniel Flores ministrou a palestra “Preservação digital como garantia de direitos e memória institucional”. No período da tarde, representantes do TJGO, TJDFT e TJMG compartilharam experiências de implantação em tribunais estaduais, com abordagens sobre diagnóstico institucional, arquitetura técnica, integração entre sistemas, governança, segurança, capacitação, sustentabilidade dos repositórios e requisitos arquivísticos.
No segundo dia, Ívina Flores Melo e Angélica Alves da Cunha Marques ministraram a palestra “Ecossistemas cooperativos de preservação digital: o Modelo Hipátia, interoperabilidade e infraestrutura nacional para RDC-Arq”. O professor Daniel Flores conduziu uma atividade interativa com simulação do fluxo de preservação em RDC-Arq, incluindo as etapas de geração, ingestão, arquivamento e disponibilização de pacotes digitais, além da discussão sobre metadados, validação, controle de qualidade e gestão de riscos.
O seminário foi encerrado com uma mesa de diálogo dedicada à síntese dos debates e à construção coletiva dos próximos passos para o desenvolvimento da maturidade institucional em preservação digital. A discussão resultou na identificação de diretrizes preliminares para a implantação progressiva do RDC-Arq no TJGO. Entre os debatedores, estava André Soares Farias (TRT4).
A participação do Tribunal na ação educacional possibilitou apresentar iniciativas desenvolvidas no TJMG e conhecer experiências de outras instituições do Judiciário na área de preservação digital. A atividade reuniu diferentes estágios de maturidade, modelos institucionais e soluções tecnológicas, favorecendo a troca de conhecimentos e a construção conjunta de estratégias para a preservação da memória digital do Poder Judiciário
Texto elaborado com informações da Diretoria Executiva de Comunicação (DIRCOM) do TJMG.
