A quem se destina?
Magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TJMG em geral, especialmente aqueles que atuam no plantão dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos.Defensoras e defensores públicos, promotoras e promotores de Justiça, policiais civis, policiais militares e profissionais da Secretaria de Segurança Pública, por livre inscrição, desde que indicados pelo respectivo ente público e conste na lista da Gerência de Suporte aos Juizados Especiais - GEJESP.
Objetivos do “Atualização para Atuação no Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos - Turma 1/2026“
Ao final da ação educacional, espera-se que as(os) participantes sejam capazes de atuar no plantão dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos com segurança jurídica e alinhamento institucional, aplicando corretamente a Lei Geral do Esporte, assegurando a penalidade de impedimento de frequentar estádios e jogos de futebol de forma efetiva e fundamentada, e conduzindo os trabalhos com atenção às questões de gênero, de modo a garantir atendimento igualitário e respeitoso a todos os públicos.Modalidade
A distância, autoinstrucional.Carga horária
3h30Quando e onde acontece o curso?
10 de agosto a 16 de dezembro de 2026.Vagas disponíveis
1.000 vagas.Quando acontecem as inscrições?
No sistema SIGA a partir das 10h do dia 7 de agosto até as 9h do dia 10 de dezembro de 2026.
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO
