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Início » Segurança institucional e pessoal é tema de ação educacional da EJEF voltada a magistradas e magistrados do TJMG

Segurança institucional e pessoal é tema de ação educacional da EJEF voltada a magistradas e magistrados do TJMG

Capacitação reúne conhecimentos sobre prevenção de riscos, protocolos de segurança e técnicas de autoproteção

Segurança institucional e pessoal é tema de ação educacional da EJEF voltada a magistradas e magistrados do TJMG

Mesa de honra da abertura da Capacitação em Segurança Institucional e Pessoal para Magistrados e Magistradas, promovida pela EJEF em parceria com o GSI e as forças de segurança.

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Publicado em 17/11/2026

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) deu início, nesta segunda-feira (16), à Capacitação em Segurança Institucional e Pessoal para Magistrados e Magistradas. A ação educacional, realizada em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros, tem como objetivo preparar os participantes para adotar posturas e técnicas que contribuam para prevenir e minimizar riscos relacionados ao exercício da função jurisdicional. A formação é presencial e tem 20 horas de duração, distribuídas em três módulos teóricos e práticos.

A iniciativa surgiu de um plano pedagógico elaborado conjuntamente pelo GSI e pela EJEF. Segundo o juiz Marcelo Rodrigues Fioravante, auxiliar da Presidência e coordenador de Segurança Institucional do TJMG, a capacitação foi estruturada gradualmente e tem previsão de oferta semestral.

“É um curso preparado com muito carinho, com muito cuidado, para que possa servir como primeira experiência no âmbito da EJEF”, afirmou.

O magistrado relatou também que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sinalizou a intenção em acompanhar a experiência.

“Na reunião com o conselheiro do CNJ responsável pela área de segurança institucional dos tribunais do país, ele demonstrou muito interesse pelo nosso curso, pelo nosso modelo, e quis acompanhá-lo. Talvez seja um modelo a ser replicado em outros tribunais”, concluiu.

A juíza Andréa Cristina de Miranda Costa, o juiz Marcelo Rodrigues Fioravante e o desembargador Ricardo Cavalcante Motta durante a abertura da ação educacional da EJEF.

Da informalidade ao protocolo

O desembargador Ricardo Cavalcante Motta, superintendente de Segurança Institucional do TJMG, descreveu a transformação na atuação do GSI.

Antes, relatou, o atendimento era marcado pela informalidade. “Um juiz tinha um problema numa comarca, telefonava para cá, socorria geralmente com o [tenente-coronel Wellington] Caputo, e nós não víamos uma coordenação que atendesse efetivamente à demanda do juiz”, recordou.

Atualmente, conforme explicou, o atendimento segue um fluxo estruturado, com procedimentos definidos, análise de risco e acompanhamento contínuo pelo magistrado interessado.

Para o desembargador, a capacitação dos magistrados constitui uma etapa fundamental desse processo de reorganização.

“Serão nossos primeiros credenciados, e nós precisaremos muito da divulgação de vocês para disseminar entre os magistrados a importância e a relevância de dedicar atenção à segurança, sem desespero, mas com a devida responsabilidade”, declarou.

O desembargador também ressaltou a adesão dos presentes à iniciativa. “É muito importante a disposição de vocês terem vindo participar desse curso.”

O tenente-coronel Mauro Lúcio da Silva Júnior, subcomandante da Academia de Polícia Militar, detalhou a programação da formação. O primeiro módulo, realizado na EJEF, contempla a apresentação do curso e dos protocolos do GSI, além de conteúdos sobre segurança cibernética e institucional e o cenário do crime organizado no Estado.

Os outros dois módulos são realizados na Polícia Militar.

“No segundo módulo, teremos atividades de armamento e tiro, seguidas de medidas de autoproteção. Essa disciplina será ministrada pelo tenente-coronel Diniz, comandante do BOPE”, informou. Já as atividades de condução defensiva e evasiva serão conduzidas pelo tenente Lobato, no Mega Space.

Público presente na abertura da Capacitação em Segurança Institucional e Pessoal para Magistrados e Magistradas, que reúne conteúdos teóricos e práticos sobre prevenção de riscos e autoproteção.

O oficial apresentou um exemplo concreto da atuação do GSI. Em Muriaé, na Zona da Mata, uma magistrada foi ameaçada, o que levou ao acionamento do órgão.

“Rapidamente, criamos um grupo com a Polícia Civil e a Polícia Militar. O GSI compareceu e, a partir de então, tomamos todas as medidas necessárias para a proteção daquela magistrada”, contou.

“Foi muito importante a participação do GSI para nos auxiliar e nos orientar sobre aquilo que deveria ser feito por parte da Polícia Militar”, concluiu o militar.

Memória e conhecimento da criminalidade

A juíza Andréa Cristina de Miranda Costa, diretora do Foro da Comarca de Belo Horizonte e integrante do GSI, resgatou a trajetória do órgão. Integrante do setor desde 2010, ela destacou a contribuição de seus precursores, entre eles o saudoso desembargador José Osvaldo e o desembargador Audebert Delage. Na época, a estrutura ainda se chamava Centro de Atendimento ao Magistrado (CAM) e funcionava no âmbito da AMAGIS.

A magistrada ressaltou a importância de os juízes acompanharem a atuação e a expansão das facções criminosas no Estado.

“O juiz não pode ficar simplesmente atrás de um computador hoje sem entender o que acontece no Estado em termos de criminalidade”, advertiu.

O tenente-coronel Wellington Caputo, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (CISI), apresentou os protocolos do GSI e dados sobre os atendimentos realizados entre agosto de 2024 e agosto de 2026.

O levantamento reúne informações sobre as principais motivações das situações de risco, o envolvimento de organizações criminosas, o número de escoltas realizadas, a quantidade de magistrados e magistradas atendidos e os respectivos níveis de risco.

“Exercer, em caráter permanente e sistemático, atividades destinadas a identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do TJMG. Esse é o papel da CISI”, explicou.

Caputo destacou a centralidade da prevenção.

“Em termos de risco, a prevenção representa praticamente 90%.”

Ele também apresentou os estados de prontidão adotados pela Polícia Militar — branco, amarelo, laranja e vermelho — e enfatizou a importância das aulas de direção defensiva e evasiva.

“Essa parte da direção defensiva e direção evasiva pode salvar vidas”, finalizou.

O tenente-coronel Wellington Caputo, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (CISI), apresentou os protocolos do GSI e dados estatísticos de atendimentos aos magistrados.

A capacitação segue até quarta-feira (18), com oficinas de medidas de autoproteção, manuseio de armamento, tiro prático e direção defensiva. A EJEF prevê a realização de novas turmas em 2027 e 2028.

“Nós pretendemos prosseguir sempre com esse curso”, adiantou o desembargador Ricardo Cavalcante Motta.

O juiz Marcelo Rodrigues Fioravante também convidou os colegas a participar das próximas edições da capacitação.

“Esperamos que o curso possa ser replicado em outras ocasiões, para que vários colegas tenham a oportunidade de participar, obter informações e se capacitar sobre esse cenário da segurança institucional, tão importante para todos nós”, concluiu.

Mesa de honra e presenças

Compuseram a mesa de honra o desembargador Ricardo Cavalcante Motta, superintendente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); o juiz de Direito Marcelo Rodrigues Fioravante, auxiliar da Presidência e coordenador de Segurança Institucional do TJMG, representando a EJEF; a juíza de Direito Andréa Cristina de Miranda Costa, diretora do Foro da Comarca de Belo Horizonte e integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Messias Júnior; o tenente-coronel Mauro Lúcio da Silva Júnior, subcomandante da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, representando o comandante da instituição, coronel Ralfe Veiga; o tenente-coronel Wellington Caputo, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional; e a delegada Maria Alice Faria, coordenadora da Coordenação da Polícia Civil do GSI do TJMG.

Também estiveram presentes o juiz de Direito Luiz Felipe Sampaio Aranha; o juiz de Direito Armando Ghedini Neto, superintendente-adjunto de planejamento da Secretaria da Corregedoria; e a diretora executiva da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), Ana Paula Andrade Prosdocimi.

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