1. Público ao qual se destina: Magistradas, magistrados, assessoras e assessores do TJMG atuantes em Varas do Tribunal do Júri.
2. Objetivo: Ao final desta ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de aplicar as atualizações dos procedimentos e os preceitos que lastreiam a política do Poder Judiciário no contexto do Tribunal do Júri, considerando os atos normativos vigentes relativos aos aspectos principais na preparação e na condução do rito do Tribunal do Júri.
3. Modalidade: Presencial.
4. Data e Horário: 20 e 21/3/2024: das 8 às 12h e das 14 às 18h; 22/3/2024, das 8 às 12h (credenciamento 7h30).
5. Carga Horária: 20h.
6. Número de vagas: 40.
7. Inscrições: A(O) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 15 de janeiro até as 23h59min do dia 8 de março de 2024, por meio do formulário disponível no link: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2538
8. Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 9 de janeiro de 2024.
