A quem se destina?
Magistradas e magistrados criminais e que atuam na execução penal, por convocação, conforme listagem ao final desta publicação.Magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, colaboradoras e colaboradores terceirizados do TJMG e público externo, por livre iniciativa.
Objetivos do “Plano Pena Justa: Parâmetros de Aplicação da Prisão Preventiva e o Fortalecimento das Medidas Alternativas“
ao final desta ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de identificar as diretrizes do Plano Pena Justa relacionadas à racionalização da aplicação da prisão preventiva e ao fortalecimento das medidas alternativas penais, reconhecendo sua importância para a qualificação da prestação jurisdicional e para a efetivação da Política Judiciária Penal.Modalidade
transmissão ao vivo pelo canal de vídeos da EJEF no YouTubeCarga horária
2h.Quando e onde acontece o curso?
13 de novembro de 2026, das 10 às 12h.Vagas disponíveis
1.000 vagas.Quando acontecem as inscrições?
No sistema SIGA a partir das 10h do dia 5 de outubro até as 9h do dia 11 de novembro de 2026.
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO
