Modalidade: Presencial
De ordem da Excelentíssima Senhora Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, comunicamos que a Faculdade de Direito da UFMG e a Universidade Federal do Paraná realizarão o III Congresso Ibero-americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem, em Belo Horizonte, com vagas disponibilizadas para magistrados e servidores do TJMG, conforme abaixo discriminado.
1 – OBJETIVO: Promover o estudo sobre a interlocução entre o Direito Penal e a Filosofia da Linguagem.
2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: magistrados e servidores do TJMG.
3 – VAGAS: 500 vagas no total, com aceitação de inscrições do TJMG até o preenchimento de todas as vagas.
4 – DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: 02 e 03 de setembro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, situada na Av. Álvares Cabral, 211 – Centro, Belo Horizonte – MG
5 – PROGRAMAÇÃO:
| 02/09/2019 – Segunda-feira |
| 9h |
Credenciamento |
| 10h |
Presidente de mesa: Prof. Dr. Leonardo Marinho
Tema: Direito Penal, Livre-arbítrio e neurociência: uma visão neo-realista.
Palestrante: Prof. Dr. José Carlos Porciúncula – Advogado e Doutor em Direito Penal pela Universidade de Barcelona, com período doutoral na Universidade de Bonn, Alemanha.
Tema: Livre-arbítrio e neurociência.
Palestrante: Prof. Dr. Renato C. Cardoso – Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Tema: Juízo argumentativo de reprovação pessoal.
Palestrante: Prof. Dr. Fernando Galvão – Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. |
| 18h |
Presidente de mesa: Prof. Dr. Gustavo Silva
Tema: Pretensión de ilicitud y dolo en la concepción significativa de la teoría del delito.
Palestrante: Prof. Dr. Nicolás Oxman – Professor da Universidad Autónoma de Chile e Doutor pela Universidade de Valencia, Espanha
Tema: Uso da linguagem no que se convencionou chamar crime material e crime formal.
Palestrante: Prof. Dr. Alexis Couto de Brito – Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP.
Tema: Presunção de inocência na jurisprudência recente do STF.
Palestrante: Prof. Titular Marcelo Cattoni – Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. |
| 20h |
Conferência
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Felipe Martins Pinto
Tema: Incompatibilismo seletivo, livre-arbítrio, e (alguns) papel (is) da compensação na teoria de punição.
Palestrante: Prof. Dr. Luís E. Chiesa – Professor Doutor da Universidade Estadual de Nova York em Buffalo, Estados Unidos. |
| 03/09/2019 – Terça-feira |
| 10h |
Presidente de mesa: Dr. Eneas Xavier
Tema: Tipo de ação e corrupção.
Palestrante: Prof. Dr. Paulo Cesar Busato – Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Tema: Verdade e justificação no processo penal: uma análise a partir da filosofia da linguagem.
Palestrante: Prof. Dr. Rodrigo Leite Ferreira Cabral – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide, Espanha.
Tema: Corrupção e anticorrupção: discurso e legalidade à luz da filosofia da linguagem de Wittgenstein.
Palestrante: Prof. Dr. Léo Peruzzo Junior – Professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e do Centro Universitário Franciscano do Paraná – UNIFAE/PR. |
| 18h |
Presidente de mesa: Profª. Titular Sheila Sales
Tema: Sobre la certeza y el error de tipo razonable.
Palestrante: Prof. Dr. Jose Antonio Ramos Vázquez – Professor Doutor da Universidade da Coruña, Espanha
Tema: Linguagem ordinária e processo penal.
Palestrante: Prof. Dr. Julio Cesar Zini – Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Tema: Linguagem e consciência.
Palestrante: Prof. Dr. Leonardo Marinho – Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e Chefe do Departamento de Direito e Processo Penal. |
| 20h |
Conferência
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Hermes Guerrero – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Tema: La persona jurídica como sujeto activo.
Palestrante: Prof. Catedrático Juan Carlos Carbonell – Professor Catedrático de Direito Penal na Universidade de Valencia, Espanha. |
5.1 – A programação está sujeita a alterações sem aviso prévio e pode ser consultada no endereço eletrônico: www.direitopenalelinguagem.com.br.
6 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: a partir das 14h do dia 28 de agosto até as 12h do dia 30 de agosto de 2019.
6.1 – As inscrições de magistrados e servidores para utilização das vagas gratuitas destinadas ao TJMG deverão ser realizadas junto à EJEF, através do link:
6.2 – O preenchimento das vagas no evento será realizado na ordem cronológica dos pedidos de inscrição até o preenchimento de todas as vagas para o evento. As inscrições deferidas serão divulgadas no DJe.
7 – CERTIFICAÇÃO: a certificação será emitida pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, seguindo os critérios e procedimentos daquela instituição.
8 – DO AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR EM EVENTO EXTERNO: Informamos que, para esta atividade de formação, a EJEF não efetuará o abono de ponto, o que deverá ser requerido diretamente junto ao gestor imediato, pelos meios institucionais disponíveis.
9 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Informamos que, para esta atividade de formação, não serão concedidos pagamento de diárias, nem ressarcimento de despesas e indenização com transporte para os participantes.
10 – COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELAS INSCRIÇÕES DO TJMG: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.
11 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: sem ônus para o TJMG.
12 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Por meio do endereço eletrônico: www.direitopenalelinguagem.com.br ou pelo telefone: (31) 3409-4220; no TJMG, as informações poderão ser obtidas junto à Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, pelos telefones (31) 3247-8779/8778.
