Palestras de Lançamento da XV Semana Nacional de Conciliação

Comunicação pacificadoraNovas perspectivas para a justiça consensual

Modalidades: presencial e a distância (transmissão simultânea)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tiago Pinto, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, e do Excelentíssimo Senhor Desembargador Newton Teixeira Carvalho, Terceiro Vice-Presidente do TJMG, comunicamos a realização das “Palestras de lançamento da XV Semana Nacional da Conciliação”, conforme abaixo especificado:

1. OBJETIVO: Promover, difundir e fortalecer a cultura voltada para a prática da conciliação e da mediação.

2. PALESTRANTES:
Comunicação pacificadora – Haroldo Dutra Dias – Juiz de Direito do TJMG e Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Contagem
Novas perspectivas para a justiça consensual – André Gomma de Azevedo – Juiz de Direito do TJBA.

3. MODALIDADES: Presencial e a distância, por meio de transmissão ao vivo pela internet.

4. PARTICIPAÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL:
4.1. DATA: 30 de novembro de 2020
4.2. LOCAL: Plenário do Edifício Sede – Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra – Belo Horizonte/MG
4.3. HORÁRIO: das 9 às 12h

5. PARTICIPAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA:
5.1. DATA: 30 de novembro de 2020
5.2. HORÁRIO: 9 às 12h.
5.3. As palestras da XV Semana Nacional da Conciliação serão transmitidas, em tempo real, no canal YouTube.com/tjmgoficial;
5.4. Instruções para acesso à transmissão em tempo real estão constantes no item 11 deste edital.

6. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA:
6.1. MODALIDADE PRESENCIAL: Preferencialmente magistrados, servidores, ocupantes de cargo comissionado, estagiários e terceirizados do TJMG.
6.2. MODALIDADE A DISTÂNCIA: Magistrados, servidores, estagiários, terceirizados do TJMG e público externo.

7. CARGA HORÁRIA: 2h30min.

8. NÚMERO DE VAGAS:
8.1. MODALIDADE PRSENCIAL: 60 vagas
8.2. MODALIDADE A DISTÂNCIA: 1.000 vagas

9. INSCRIÇÕES:
9.1. Período: No sistema SIGA, a partir das 14h do dia 9 de novembro de 2020 até as 23h55min do dia 26 de novembro de 2020, por meio de formulário, conforme os seguintes links:
9.1.1. Inscrição para a modalidade presencial: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1413
9.1.2. Inscrição para a modalidade a distância: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1414
9.2. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.

10. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
10.1. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo descrito no item 6 e o número de vagas disposto no item 8 deste edital;
10.2. Serão excluídas:
10.2.1. Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do participante.
10.2.2. Inscrições daqueles que não pertencerem ao público do evento, de acordo com cada modalidade.

11. ACESSO Á TRANSMISSÃO AO VIVO – MODALIDADE A DISTÂNCIA:
11.1. Acessar o endereço: www.siga.tjmg.jus.br
11.2. Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços).
11.3. Clicar em Palestras de lançamento da XV Semana Nacional da Conciliação – Modalidade a distância e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
11.4. O participante deverá acessar o ambiente virtual e registrar sua presença.
11.5. Por se tratar de evento ao vivo, o participante deverá ter disponibilidade para participar das palestras na data e horário mencionados no item 5;
11.6. O link para a transmissão ao vivo estará disponível no ambiente virtual 30 minutos antes do evento.

12. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
12.1. MODALIDADE PRESENCIAL: O participante deverá obter 100% (cem por cento) de participação da carga horária total do evento, aferida por meio de registro de presença na plataforma da EJEF que deverá ser efetuado utilizando-se QR-code disponibilizado no local do evento;
12.2. MODALIDADE A DISTÂNCIA: O participante deverá participar da transmissão ao vivo das palestras na internet, registrando sua presença no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF.

13. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Inicial – COFAC – e-mail

14. APOIO PARA ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL – MODALIDADE A DISTÂNCIA E REGISTRO DE PRESENÇA: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco.

15. COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO À TRANSMISSÃO AO VIVO: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG – Ascom, e-mail

16. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 5.309,60 (Cinco mil trezentos e nove reais e sessenta centavos).

17. ORIGEM DA RECEITA: TJMG.

18. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
18.1. Todas as informações relativas ao Programa serão comunicadas aos interessados via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus;
18.2. Outros esclarecimentos sobre ação poderão ser obtidos junto à Assessoria de Gestão da Inovação – AGIN (telefone: 31 3237-5117 / e-mail ).