A quem se destina?
Magistradas e magistrados, assessoras e assessores do TJMG. As magistradas e magistrados, assessoras e assessores de comarcas do interior que se inscreverem livremente, e que possuam competência em direito privado, serão convocadas(os) posteriormente.Objetivos do “Curso "Novo Marco Legal dos Seguros - Lei nº 15.040, 9 de dezembro de 2024 - Turma 2/2026"“
Ao final da ação educacional, espera-se que as(os) participantes sejam capazes de aplicar os institutos do direito securitário desenvolvendo uma visão aprofundada dos padrões decisórios, sobretudo em razão das modificações trazidas pela Lei nº 15.040/2024 em vigência a partir de dezembro de 2025.Modalidade
Presencial.Carga horária
20hQuando e onde acontece o curso?
16/9/2026, das 8h30 às 12h30 (credenciamento 8h15).17/9/2026, das 8h30 às 12h30 (credenciamento 8h15) e das 14 às 18h (credenciamento 13h45).
18/9/2026, das 8h30 às 12h30 (credenciamento 8h15) e das 14 às 18h (credenciamento 13h45).
LOCAL: dependências da EJEF - Rua Manaus, nº 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.
Vagas disponíveis
50 vagas.Quando acontecem as inscrições?
No sistema SIGA a partir das 10h do dia 25 de agosto até as 9h do dia 11 de setembro de 2026.
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO
