De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tiago Pinto, 2º Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, e do Excelentíssimo Senhor Desembargador Newton Teixeira Carvalho, 3º Vice-Presidente do TJMG, comunicamos a realização do Webinário – Aplicações da Justiça Restaurativa – casos práticos e experiências em Minas Gerais, conforme abaixo especificado:
1. OBJETIVO: Ao final desta ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de implementar novos projetos em Justiça Restaurativa após contato com práticas já existentes no estado de Minas Gerais.
2. EXPOSITORES:
Aila Figueiredo – Juíza de Direito do TJMG
Riza Aparecida Nery – Juíza de Direito do TJMG
Solange Borga Reimberg – Juíza de Direito do TJMG
Fernando Jayme – Professor da UFMG
3. MEDIADOR: Juiz Auxiliar da 3ª Vice-Presidência Dr. José Ricardo dos Santos de Freitas Véras.
4. MODALIDADE: À distância, por meio do canal no Youtube da EJEF.
5. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas, magistrados, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradoras e colaboradores do TJMG e público externo.
6. DATA: 27 de setembro de 2021.
7. CARGA HORÁRIA: 3h30.
8. HORÁRIO: 8h30 às 12h.
9. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Relatos de práticas e apresentação de projetos com aplicação da Justiça Restaurativa em várias áreas no Estado de Minas Gerais: Projeto Ciranda da UFMG, Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica, sistema prisional e no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH).
10. NUMERO DE VAGAS: 1.500.
11. INSCRIÇÕES E PERÍODOS: No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 20 de setembro de 2021 até às
23h59 do dia 23 de setembro de 2021, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1659.
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12. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
12.1. Acessar o endereço http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1659.
12.2. Preencher ou atualizar no formulário os seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
12.3. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso a(o) candidata(o) necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.
13. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
13.1. As vagas serão preenchidas de acordo com as inscrições no SIGA;
13.2. Serão excluídas:
13.2.1. Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser institucional, mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo da(o) participante.
13.2.2 – Inscrições daquelas(es) que não pertencerem ao público alvo desta ação.
14. ACESSO À TRANSMISSÃO AO VIVO:
14.1. Acessar o endereço: www.siga.tjmg.jus.br;
14.2. Clicar no ícone Painel do Estudante e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
14.3. Clicar em Webinário – Aplicações da Justiça Restaurativa – casos práticos e experiências em Minas Gerais e digitar o seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição;
14.4. A(O) participante deverá acessar o ambiente virtual e registrar sua presença. Após o registro da presença, será disponibilizado o link de acesso à transmissão;
14.5. Por se tratar de evento ao vivo, o participante deverá ter disponibilidade para participar na data e horário mencionados nos itens 6 e 8;
14.6. O Webinário será transmitido no canal do YOUTUBE da EJEF.
15. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO: As participantes e os participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se participarem da transmissão ao vivo, registrando sua presença no ambiente EAD do webinário, na plataforma da EJEF.
16. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da ação, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos(as) docentes.
17. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Inicial – COFAC – Telefone (31) 3247-8945,
e-mail .
18. APOIO PARA ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL E REGISTRO DE PRESENÇA: COFAC / Núcleo de Educação a Distância, no ícone “Fale Conosco” do endereço www.siga.tjmg.jus.br ou pelos telefones: (31) 3247-8429 / 8838 no horário de funcionamento do TJMG.
19. COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TECNOLÓGICO : Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC.
20. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$856,00 que abrange:
• Despesas com honorários de docentes.
21. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
21.1. Todas as informações relativas a esta ação serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
21.2. Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Inicial – COFAC. Contato (31) 3247-8945 ou pelo e-mail .
