CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2004/2005
O Presidente da Comissão Examinadora do Concurso comunica que a Corte Superior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em sessão realizada no dia 27/10/2004, apreciando os recursos interpostos contra indeferimento de inscrição no Concurso em epígrafe, chegou às seguintes decisões:
– Negou provimento aos recursos interpostos pelos candidatos inscritos sob os nºs :
001 – 019 – 268
– Observações:
1. Conforme publicação feita no “Diário do Judiciário”de 28/10/2004, as provas escritas do Concurso serão realizadas no período de 13 a 16 de novembro de 2004 em salas da UNA-Centro Universitário, à Rua Aimorés, nº 1451 – Lourdes, nesta Capital, de acordo com o seguinte cronograma:
Dia 13.11.2004 – Sábado
– Horário: das 8 às 12 horas – Direito Civil
– Horário: das 14 às 18 horas – Direito Processual Civil
Dia 14.11.2004 – Domingo
– Horário: das 8 às 12 horas – Direito Penal
– Horário: das 14 às 18 horas – Direito Processual Penal
Dia 15.11.2004 – 2ª Feira
– Horário: das 8 às 12 horas – Direito Constitucional
– Horário: das 14 às 18 horas – Direito Administrativo
Dia 16.11.2004 – 3ª Feira
– Horário: das 13 às 17 horas – Direito Comercial
2. Os números das salas da UNA – Centro Universitário, as quais os candidatos farão as provas escritas, são as seguintes:
Sala 301 – de Adilson Valeriano de Oliveira a Andreya Alcântara Ferreira Chaves
Sala 302 – de Ângelo Judai Júnior a Cezar Rodrigues Marques
Sala 303 – de Christian Garrido Higuchi a Débora de Carvalho Oliveira
Sala 304 – de Denise Maria Oliveira de Paiva a Evandro Cangussu Melo
Sala 305 – de Evandro Luiz dos Santos a Genole Santos de Moura
Sala 306 – de Geraldo Antônio de Freitas a Janete Aparecida Silva Pinto
Sala 401 – de Jean Fernandes Barbosa de Castro a José Luiz Machado Júnior
Sala 402 – de José Ricardo Costa e Silva a Jussara Cal Passos Santos
Sala 403 – de Jussara de Oliveira Lauria a Lucia Cavalleiro de Macedo Wehling
Sala 404 – de Luciano Brunetto Beltran a Luiz Gustavo Rocha Malheiros
Sala 405 – de Luiz Paulo Bhering Nogueira a Marcus Gil Barbosa Dias
Sala 406 – de Margarida Maria Barreto Almeida a Maurício Ferreira Fontes
Sala 501 – de Michelli Vieira do Lago a Noé Lourenço Lopes
Sala 502 – de Otávio Augusto Machado a Rildo Augusto Ribeiro
Sala 503 – de Roberta Rocha Fonseca a Rone Wulff Araújo de Carvalho
Sala 504 – de Rosilene Maria Clemente de Souza Ferre a Sheila Draxler Pereira de Souza
Sala 505 – de Silvana Fiorilo Rocha de Rezende a Tarcísia de Oliveira Fonseca
Sala 506 – de Tarcísio Patrício Ferreira Júnior a Zeeber Lopes Ferreira
3. Todos os candidatos inscritos, portando os respectivos cartões de inscrição e documento de identidade, deverão comparecer ao local das provas com 30 (trinta) minutos de antecedência.
4. As provas escritas terão duração máxima de 4 (quatro) horas para cada matéria.
5. Será permitida consulta apenas a textos legais desacompanhados de anotações ou comentários proibindo-se aos candidatos levar, para o recinto de realização das provas, qualquer outro material de consulta.
6. Os programas das matérias foram publicados no “Minas Gerais – Diário do Judiciário”, de 6 de agosto de 2004.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2004.
(a) Desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins
Presidente da Comissão Examinadora
(a) Maria Cecília Belo
Coordenadora do Concurso
(a) Mariângela da Penha Mazôco Leão
Secretária do Concurso