PORTARIA N.º 2.368/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XI do art. 13 da Resolução nº 420, de 1º de agosto de 2003,
Considerando o disposto no inciso II do art. 3º e o inciso IV do art. 6º da Resolução n. 590, de 30 de março de 2009, que contém o regulamento do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais;
Considerando o disposto na Portaria nº 2.341, de 13 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º – O art. 1º da Portaria n.º 2.341, de 13 de agosto de 2009, fica acrescido do inciso VIII, assim redigido:
“Art. 1º (…)
VIII – Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF.”
Art. 2º – Fica dispensada, a pedido, da Comissão Administrativa do Concurso, a Bacharela Ana Carolina Fantini Scarpelli, servidora efetiva da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Art. 3º – Fica designada para compor a Comissão Administrativa do Concurso a Bacharela Maria Luiza Abreu Rogério de Castro Gomes, servidora efetiva da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2009.
Desembargador Sérgio Antônio de Resende
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais