De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Renato Luís Dresch, 2º Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Curso “Plano de Logística Sustentável e Licitações Sustentáveis”, na modalidade a distância, com aulas ao vivo, conforme abaixo especificado:
1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Servidoras, servidores, gestoras e gestores que atuam na elaboração de contratos, indicados pelo Núcleo Socioambiental do TJMG, conforme listagem ao final deste edital.
2. OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes de aplicar a ferramenta “Plano de Logística Sustentável” no monitoramento dos desempenhos de indicadores sustentáveis, na implementação de ações específicas e na consequente transparência e prestação de contas, visando o adequado dimensionamento dos impactos ambientais, sociais e econômicos dos consumos e da alocação adequada dos recursos.
3. DOCENTES:
– Adriana Tostes: Especialista em gestão socioambiental na esfera pública federal, coordena e articula redes regionais e nacionais de cooperação para o fomento da gestão racional dos recursos públicos e aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, governança e gestão do conhecimento do poder público;
– Isabella Brito: Graduada em Administração pela Universidade do Tocantins, com pós-graduação em Gestão de Projetos e Gestão Pública. Servidora pública concursada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal desde 1998. Atualmente responde como Secretaria de Recursos Materiais, área responsável pela Gestão de Materiais e pela Gestão das Contratações do TJDFT. Tem experiência em Gestão, com ênfase em Governança e Gestão Pública. Possui a certificação internacional Certified ISO 31000 Risk Management Professional;
– Ketlin Feitosa Scartezini: Formada em Direito, com pós-graduação em Gestão e Tecnologias Ambientais USP e mestrado pelo Instituto de Direito Público em Brasília, com mais de 20 anos de experiência em gestão sustentável e ocupa desde 2008 o cargo de assessora-chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
4. MODALIDADE: A distância, com aulas ao vivo.
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Parte I – Sustentabilidade – Legislação, contextualização histórica e a Agenda 2030;
Parte II – Plano de Logística Sustentável – implementação e monitoramento de resultados;
Parte III – Alinhamento da sustentabilidade aos instrumentos de governança e gestão com foco; nas contratações
Parte IV – Aplicação prática do PLS ao processo de contratação.
6. PERÍODO E HORÁRIO DO CURSO: 17/8, 19/8, 22/8 e 24/8/2022, das 8 às 12h
7. CARGA HORÁRIA: 16 horas
8. NÚMERO DE VAGAS: 50
9. DAS INSCRIÇÕES:
Inscrições abertas das 10h do dia 1º de agosto até as 23h59 do dia 11 de agosto de 2022.
Para solicitar a inscrição, a(o) interessada(o) deverá:
9.1. Acessar o endereço http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1956;
9.2. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”;
9.3. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados, como forma de lembrete.
9.4. Caso a(o) candidata(o) necessite atualizar a senha, deverá acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br e clicar no ícone “Criar ou atualizar cadastro”.
9.5. Serão excluídas:
9.5.1 Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail.
9.5.2 Inscrições daquelas(es) que não pertencerem ao público deste curso descrito no item 1.
9.6. As inscrições confirmadas poderão ser verificadas no www.siga.tjmg.jus.br, clicando no ícone “Painel do Estudante”, no dia 12/08/2022, após as 14h.
9.7. A(O) participante inscrita(o) no curso automaticamente autoriza o uso de sua imagem e voz para a utilização nas ações da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, podendo ser compartilhada, a seu critério, com outras instituições públicas ou disponibilizada no canal do youtube da EJEF.
10. PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
101. Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
10.2. Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
10.3. Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o email deverá ser de uso exclusivo do estudante e consultado, preferencialmente, diariamente;
10.4. Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Reader e Windows Media Player instalados e atualizados;
10.5. Computador com acesso ao YouTube;
10.6. Recomenda-se que o curso seja realizado pelo computador;
10.7. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido.
11. ACESSO AO CURSO:
11.1. Acessar o endereço: www.siga.tjmg.jus.br
11.2. Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços).
11.3. Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
12. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO: A(o)s participantes são aprovada(o)s e certificada(o)s no curso se obtiverem o mínimo de 70% de frequência efetiva em todo o curso.
13. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso, a(o) estudante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, uso do ambiente virtual, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, dentre outros.
14. PRAZO PARA SALVAR/IMPRIMIR O MATERIAL DO CURSO: Caso tenha interesse, a(o) estudante deverá salvar/imprimir o material do curso durante o período em que o curso estiver disponível. Uma vez fechado o ambiente virtual, o acesso aos conteúdos não estará mais acessível.
15. UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DO CURSO: A utilização e impressão dos materiais do curso somente serão permitidas para uso pessoal da(o) estudante, visando a facilitar o aprendizado dos temas tratados, sendo proibida sua reprodução e distribuição sem prévia autorização da EJEF.
16. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 52.400,00 – referentes à contratação da empresa GVP Parcerias Governamentais.
17. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
17.1. O Curso é uma realização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF).
17.2. Outros esclarecimentos: COFOR II – Coordenação de Formação II por meio do no ícone “Fale Conosco” do endereço www.siga.tjmg.jus.br, pelo e-mail ou telefones: 3247-8842, 3247-8703;
17.3. Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado no cadastro do SIGA. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
17.4. Informamos que este curso é classificado pela EJEF como essencial ao exercício das funções dos(as) servidores(as) do TJMG (Res. nº 953/2020).
17.5. Edital publicado originalmente no dia 1º de agosto de 2022.
