1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA:
1.1. Discentes da Pós-graduação em Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea.
1.2. Em caso de vagas remanescentes, deverão ser preenchidas de acordo com a seguinte ordem de prioridade:
a- Magistrados de varas e câmaras de competência criminal;
b- Servidores assessores de varas e câmaras de competência criminal;
c- Servidores assistentes de varas e câmaras de competência criminal;
d- Demais servidores de varas e câmaras de competência criminal.
2. OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que o(a) participante seja capaz de de relacionar e aplicar técnicas e procedimentos adequados aos processos de jurisdição penal no exercício judicante.
3. MODALIDADE: Presencial.
4. CARGA HORÁRIA: 8h.
5. INSCRIÇÕES: No sistema SIGA, a partir das 10 horas do dia 15 de janeiro até as 23h59 do dia 30 janeiro de 2024.
6. DATA DE REALIZAÇÃO: 02 de fevereiro de 2024.
7. Edital publicado no DJe originalmente no dia 15 de janeiro de 2024, podendo ser acessado também no site da EJEF.
