A quem se destina?
Magistradas e magistrados e assessoras e assessores que atuam em unidades com competência para julgamento de ações de fazenda pública e sucessões por convocação, conforme listagem abaixo.Livre para demais públicos.
Objetivos do “Seminário Direito e Proteção do Patrimônio Cultural - Turma 1/2026“
Ao final desta ação educacional, espera-se que os(as) participantes sejam capazes de reconhecer o regime jurídico de proteção do patrimônio cultural, articulando o direito material aplicável, os instrumentos jurídicos de tutela e os reflexos práticos na fundamentação das decisões judiciais.Modalidade
Presencial.Carga horária
3hQuando e onde acontece o curso?
18 de junho de 2026, das 9 às 12h (credenciamento às 8h30), no auditório da EJEF, situado na Rua Manaus, 467, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG.Vagas disponíveis
135 vagas.Quando acontecem as inscrições?
a partir das 10h do dia 8 de maio até as 9h do dia 4 de junho de 2026
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO
