Seminário Direito e Proteção do Patrimônio Cultural

Compartilhe:

A quem se destina?

Magistradas e magistrados e assessoras e assessores que atuam em unidades com competência para julgamento de ações de fazenda pública e sucessões por convocação, conforme listagem abaixo.
Livre para demais públicos.

Objetivos do “Seminário Direito e Proteção do Patrimônio Cultural - Turma 1/2026“

Ao final desta ação educacional, espera-se que os(as) participantes sejam capazes de reconhecer o regime jurídico de proteção do patrimônio cultural, articulando o direito material aplicável, os instrumentos jurídicos de tutela e os reflexos práticos na fundamentação das decisões judiciais.