O Programa de Pós-Graduação e Pesquisa, por meio da elaboração e disponibilização de cursos de pós-graduação lato sensu, em consonância com as diretrizes pedagógicas da EJEF, tem por finalidade o desenvolvimento de competências profissionais, preferencialmente de magistrados e servidores do TJMG, em campo específico ou interdisciplinar do conhecimento, complementar a formação acadêmica, com vistas ao aprimoramento de sua atuação no Poder Judiciário e na prestação jurisdicional por profissionais qualificados.

Os cursos de pós-graduação lato sensu serão ofertados de acordo com a demanda por atualização teórica, prática e tecnológica do seu público, permitindo por meio do Trabalho de Conclusão de Curso a sistematização, compartilhamento e acervo da produção de estudos e pesquisas, técnicas e tecnologias, seja por meio de artigos, monografias ou projetos, propiciando a inovação e a gestão do conhecimento dentro do TJMG.

Compõem o Programa, os Grupos de Estudo em áreas temáticas. Por meio desses grupos tutoriais de aprendizagem, sob a orientação de um coordenador, busca-se a realização de atividades complementares à formação curricular, procurando atender às necessidades dos próprios cursos de pós-graduação e/ou ampliar os objetivos e conteúdos abordados, bem como o aprofundamento de estudos e pesquisas que contemplem as necessidades de melhoria dos serviços prestados pela instituição. Dessa forma, tem-se por propósito a melhoria dos cursos ofertados pelo Programa, a oportunidade de vivência, pelos participantes, de experiências não presentes em estruturas curriculares convencionais, e o fomento e desenvolvimento de propostas inovadoras e revelantes para o TJMG.

Os grupos de estudo em áreas temáticas permitirão o aprofundamento de estudos e por consequência o surgimento de propostas inovadoras para a melhoria contínua dos serviços da instituição.