Desafios contemporâneos da judicialização da saúde pública
TRANSMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET
De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, comunicamos que estarão abertas as inscrições para a transmissão ao vivo pela internet, com o tema Desafios contemporâneos da judicialização da saúde pública, conforme abaixo especificado:
1 – OBJETIVO: Ao final do curso, espera-se que a (o) participante seja capaz de compreender a complexidade dos temas que envolvem a judicialização da saúde, absorvendo orientações que lhe auxiliem a adotar uma nova postura em sua rotina diária, de modo a colocar em prática uma contenção saudável, vale dizer, uma perspectiva de atuação do direito à saúde sem desorganizar o sistema único de saúde. Assim, observando com mais consciência as consequências de suas decisões e o impacto que elas provocam no orçamento.
2 – DOCENTES:
• Ana Carolina Morozowski – Juíza da 3ª Vara Federal de Curitiba com competência especializada em saúde. (Expositora);
• Luciana Gaspar Melquíades Duarte – Mestre e Doutora em Direito Público pela UFMG; Professora de Direito Público da UFJF. (Expositora);
• Denise Pinto Canedo – Juíza de Direito do TJMG. (Debatedora);
• Renzzo Giaccomo Ronchi – Juiz de Direito do TJMG (Debatedor).
3 – MODALIDADE: A distância, com transmissão ao vivo pela internet.
4 – ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL:
4.1 – Após validação das inscrições enviaremos as informações com as instruções para acesso aos e-mails cadastrados no momento da inscrição;
4.2 – Esta ação será transmitida na plataforma YOUTUBE. Entretanto, para fins de aprovação e certificação, as(os) participantes devem registrar sua presença, no horário da transmissão, no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF.
5 – METODOLOGIA: Aula expositiva, transmitida mediante sistema de videoconferência, com diálogos entre as expositoras e debatedores e interação com as(os) participantes no ambiente do chat.
6 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores, assistentes de gabinete, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
7 – DATA: 8 de julho de 2021.
8 – CARGA HORÁRIA: 1h30.
9 – HORÁRIO: das 10h30 às 12h.
10 – NÚMERO DE VAGAS: 1500
11 – DAS INSCRIÇÕES:
11.1 – Período: No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 11 de junho até as 9h do dia 6 de julho de 2021, por meio do formulário disponível no link http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1586
11.2 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo descrito no item 6 e o número de vagas disposto no item 10 deste aviso.
11.3 – Os pedidos de inscrição devem ser feitos no link descrito no item 11.1, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
12 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
12.1 – As vagas serão preenchidas de acordo com o público-alvo descrito no item 6;
12.2 – Serão excluídas: Inscrições daquelas (es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo da(o)participante.
12.3 – Inscrições daquelas (es) que não pertencerem ao público-alvo deste curso.
13 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
13.1 – As (os) participantes serão aprovadas (os) e certificadas (os) se participarem da transmissão ao vivo da aula expositiva na internet, registrando sua presença no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF.
13.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, a partir do dia 12/07/2021.
14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação desta ação será realizada pelas (os) participantes ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da aula, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
15 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.
16 – COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO: Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco, telefones (31) 3247-8990/8825/8829.
17 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: Sem ônus para o TJMG.
18 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
18.1 – Informamos que este curso é classificado pela EJEF como não essencial ao exercício das funções das servidoras e dos servidores do TJMG (Res. nº953/2021).
18.2 – Todas as informações relativas a esta ação serão comunicadas às (aos) interessadas (os) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
18.3 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Contatos (31) 3247- 8778/8780 ou pelo e-mail .
