Curso “Juízos De Admissibilidade e de Conformidade de Recursos Extraordinários para Presidentes de Turmas Recursais”

A quem se destina?

juízas e juízes de Direito presidentes das Turmas Recursais e juízas e juízes de Direito membros de Turmas Recusais, ambos convocadas(os), conforme listagem ao final da publicação; servidoras e servidores indicadas(os) pelos respectivos Juízes das Turmas Recursais, os quais serão convocadas(os) a partir da indicação.

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Objetivos do “Curso “Juízos De Admissibilidade e de Conformidade de Recursos Extraordinários para Presidentes de Turmas Recursais” “

ao final da ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de analisar de forma otimizada os juízos de admissibilidade e de conformidade dos recursos extraordinários, por meio da identificação dos pressupostos recursais à luz do entendimento jurisprudencial mais recente do Supremo Tribunal Federal, da aplicação das teses firmadas em repercussão geral e da padronização dos procedimentos.

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Modalidade

a distância, autoinstrucional

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Carga horária

7 horas

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Quando e onde acontece o curso?

De 28 de agosto, a partir das 14h, até o dia 9 de dezembro de 2024

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Vagas disponíveis

sob demanda

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Quando acontecem as inscrições?

Inscrições abertas no sistema SIGA, permanentemente, das 10h do dia 26 de agosto até as 23h55 do dia 30 de novembro
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO