1. Público ao qual se destina: Escrivães, escreventes, servidoras e servidores dos Cartórios Cíveis do TJMG;
2. Objetivo: Ao final da ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de analisar de forma efetiva o recolhimento das custas judiciais, taxa judiciária e despesas processuais no âmbito da 2ª instância, evitando remessas desnecessárias, contribuindo, assim, para a economia e celeridade na prestação jurisdicional e para redução da evasão de receitas do Fundo Especial do Poder Judiciário – FEPJ;
3. Modalidade: Presencial;
4. Carga horária: 8h;
5. Inscrições: a partir das 10h do dia 16 de agosto até as 23h55 do dia 31 de agosto de 2022, por meio dos links:
Turma 1 – http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1965;
Turma 2 – http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1966;
Turma 3 – http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1967.
6. Período e horário do curso:
Turma 1 – 5 e 6/9/2022 – das 8 às 12h;
Turma 2 – 8 e 9/9/2022 – das 8 às 12h;
Turma 3 – 12 e 13/9/2022 – das 8 às 12h.
7. Local do Curso: Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes / Edifício Mirafiori – Rua dos Guajajaras, nº 40 – 17º andar / Sala 8 / Bairro Centro – Belo Horizonte/MG.
8. Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 2 de agosto de 2022 que também poderá ser acessado no site da EJEF.
