Publicado em 30/06/2026
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) nomeou, por meio da Portaria Nº 7.653/PR/2026, seis espaços de sua nova sede em Belo Horizonte. O ato homenageia desembargadores que presidiram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE- MG), além de um bibliotecário e um professor que atuaram na instituição.
A normativa foi publicada no dia 12 de junho e integra os esforços da Escola Judicial para preservar a memória do Judiciário mineiro enquanto ocupa o edifício localizado na Avenida dos Andradas, nº 644, no Centro da capital.
A denominação dos espaços, segundo o desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, representa o reconhecimento a trajetórias que contribuíram para o fortalecimento do Poder Judiciário.
“Ao homenagear desembargadores que marcaram a história da Instituição, reconhecemos não apenas pessoas, mas também os valores que elas representam: conhecimento, compromisso com o serviço público, excelência e formação permanente”, afirmou.
A sala de aula nº 703 recebeu o nome do desembargador Régulo da Cunha Peixoto, que presidiu o TJMG em 1983 e atuou como corregedor-geral de Justiça e diretor do foro da Capital.
A sala de aula/multiuso nº 702 homenageia o desembargador Sérgio Lellis Santiago, presidente do Tribunal no biênio 1999-2001 e também corregedor-geral. Já a sala de aula nº 803 foi denominada em memória do desembargador José Norberto Vaz de Mello, que presidiu o TJMG e o TRE-MG.
A sala de aula/multiuso nº 802 leva o nome do desembargador Lincoln Rocha, que presidiu a 4ª e a 1ª Câmaras Cíveis do TJMG, dirigiu a Escola Judicial e comandou o TRE-MG entre 1986 e 1988. O espaço também preserva a memória de quem, além da magistratura, presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS).
Entre os homenageados também está o bibliotecário Francisco Júlio Henrique Mallard, que atuou na gestão documental e no suporte informacional junto à EJEF. A sala de aula/multiuso nº 602 foi nomeada em sua homenagem.
O plenarinho nº 1500, por sua vez, recebeu o nome do professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza, que, por mais de 45 anos, atuou no TJMG como diretor-geral e secretário da Presidência, além de lecionar na EJEF, na Faculdade de Direito Milton Campos e na Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.
O edifício que abriga a nova sede da EJEF já era denominado em homenagem ao desembargador José Arthur de Carvalho Pereira, que presidiu o TRE-MG no biênio 1986-1988. Seu filho, José Arthur de Carvalho Pereira Filho, também seguiu carreira na magistratura e presidiu o TJMG entre 2022 e 2024.
Para o superintendente da EJEF, a iniciativa conecta o passado institucional ao futuro da formação de magistrados e servidores.
“É uma forma de preservar nossa memória institucional e inspirar magistrados e servidores”, completou o desembargador Saulo Versiani Penna.
