Publicado em 13/03/2026
Representantes da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) realizaram, em 12/3, na Comarca de Ibiá, a doação de obras jurídicas ao fórum local. As publicações foram entregues ao juiz de Direito, Dr. Gabriel Miranda Acchar, titular da Comarca, durante agenda institucional na cidade, com o objetivo de ampliar o acesso a conteúdos de formação e reflexão jurídica para magistrados, servidores e comunidade jurídica da região.
As obras foram doadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; pelo 2º vice-presidente do Tribunal e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna; pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela — natural de Ibiá e ex-desembargador do TJMG —; e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho.
A entrega ocorreu durante agenda institucional realizada no Fórum Desembargador Eustáquio da Cunha Peixoto, quando autoridades do Judiciário participaram da instalação de uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) na comarca. A iniciativa resulta de cooperação entre o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e o TJMG para ampliar o acesso da população aos serviços da Justiça Federal.
Entre as obras doadas está o livro “30 anos da Lei dos Juizados Especiais: Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995”. A publicação reúne análises sobre a trajetória e os desafios dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil, destacando princípios como oralidade, simplicidade, celeridade e conciliação, associados à ampliação do acesso à Justiça.
Também foi entregue o livro “200 anos do Direito Constitucional brasileiro”, lançado pela EJEF em junho de 2025. A coletânea reúne 36 artigos acadêmicos escritos por 48 autores, abordando a evolução constitucional do país desde o período imperial e discutindo temas contemporâneos, como direito de propriedade e acesso à justiça.
Outra publicação doada foi a revista “150 anos do TJMG”, que registra a trajetória histórica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde a criação do Tribunal da Relação, em 1874. O material reúne depoimentos, análises e registros institucionais que destacam o papel do Judiciário mineiro na ampliação do acesso à Justiça e no desenvolvimento do Estado.
