1. Público ao qual se destina: magistradas, magistrados, assessoras e assessores do TJMG, sendo 10% destinadas a magistradas e magistrados de outros Tribunais, em consonância com as diretrizes da ENFAM.
1.1. Caso as vagas destinadas a magistrados de outros Tribunais não sejam preenchidas, serão destinadas aos magistrados (as) e assessores(as) do TJMG.
2. Objetivo: ao final da ação educacional, espera-se que a(o) aluna(o) seja capaz de aplicar as diretrizes e procedimentos da política antimanicomial do Poder Judiciário em todas as etapas do processo criminal.
3. Modalidade: a distância, com aulas síncronas e tutoria.
4. Período de realização: 13/3 a 22/4/2024.
4.1. Aulas síncronas (ao vivo):
1ª aula síncrona: 21/3/2024, das 9h30 às 12h.
2ª aula síncrona: 4/4/2024, das 9h30 às 12h.
3ª aula síncrona: 11/4/2024, das 9h30 às 12h.
5. Carga Horária: 20h, sendo 7h30 de aula síncrona e 12h30 de atividades na plataforma EaD.
6. Número de vagas: 30 vagas.
7. Inscrições: a(o) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 26 de fevereiro até as 23h59min do dia 8 de março de 2024, por meio do formulário disponível no link: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2590;
CLIQUE AQUI E FAÇA A INSCRIÇÃO
8. Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 23 de fevereiro de 2024, que também poderá ser acessado pelo site da EJEF.
