De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Renato Dresch, comunicamos a abertura das inscrições para a Palestra “Violência de gênero no Brasil e em Portugal: dilemas e soluções”, conforme abaixo especificado:
1- PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA:
1.1. Modalidade presencial – Discentes da Pós-graduação em Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea.
1.2. Transmissão ao vivo – Magistrados, assessores, assistentes, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
2- DOCENTES CONVIDADAS:
Palestrantes:
Flávia Loureiro – Professora Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Portugal.
Marlene Matos – Professora Auxiliar do Departamento de Psicologia Aplicada da Escola de Psicologia e Diretora do Mestrado em Psicologia Aplicada da Universidade do Minho, em Portugal.
Mediadora: Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro – Professora do Departamento de Sociologia e pesquisadora no Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública – CRISP da Universidade Federal de Minas Gerais –UFMG.
Debatedora: Marixa Fabiane Lopes Rodrigues – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
3 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes de Identificar e relacionar os principais dilemas e soluções encontradas nas questões relacionadas à violência de gênero no Brasil e em Portugal.
4. MODALIDADE: Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da EJEF.
5 – DATA: 24 de outubro de 2023.
6 – HORÁRIO:
Das 10 às 12h.
7 – NÚMERO DE VAGAS:
7.1. Modalidade presencial – 50 vagas para discentes da Pós-graduação em Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea.
7.2. Transmissão ao vivo – sob demanda.
8 – CARGA HORÁRIA: 2 horas.
9 – LOCAL DE REALIZAÇÃO:
9.1. Modalidade presencial – Auditório da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, situada na Rua Guajajaras, nº 40, 18º andar, Centro – Belo Horizonte/MG.
9.2 – Transmissão ao vivo – Canal do Youtube da EJEF.
10 – DAS INSCRIÇÕES:
10.1 – Para se inscrever, o(a) interessado(a) deverá acessar o sistema SIGA através dos links abaixo, a partir das 10 horas do dia 17 de outubro até as 23h59min do dia 22 de outubro de 2023:
10.1.1. Modalidade presencial: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2511
10.1.2. Transmissão ao vivo: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2512
10.2. Em seguida, preencher ou atualizar seus dados de cadastro no formulário e, ao final, clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
10.3. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato como forma de lembrete.
10.4. As vagas serão preenchidas de acordo com o a ordem de inscrição.
10.5. As inscrições validadas poderão ser consultadas no endereço <http://www.siga.tjmg.jus.br>, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 14h do dia 23 de outubro de 2023.
10.6. Serão excluídas:
10.6.1. Inscrições daqueles(as) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail.
10.6.2. Inscrições daqueles(as) que não pertencem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste edital.
11. PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS PARA ACESSO À TRANSMISSÃO AO VIVO:
11.1. Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
11.2. Ter acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
11.3. Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido, atual e de uso exclusivo da(o) aluna(o);
11.4. Possuir Sistema Operacional e Navegador de Internet bem como Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader Windows Media Player instalados e atualizados;
11.5. Computador com acesso ao Youtube.
12. ACESSO À TRANSMISSÃO AO VIVO:
Acessar a página eletrônica da EJEF: https://ejef.tjmg.jus.br/ e clicar no Banner da respectiva ação, que estará disponível.
13 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
13.1. Os discentes da Pós-graduação em Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea, que participarão da modalidade presencial, serão aprovados(as) e certificadas(os) se obtiverem 100% (cem por cento) de frequência, aferida por meio de lista de presença a ser disponibilizada no dia e local da palestra.
13.2. Os(As) participantes da transmissão ao vivo serão aprovados(as) e certificadas(os) se obtiverem 100% (cem por cento) de frequência, aferida por meio de registro de presença em link a ser disponibilizado no chat do Youtube durante a aula.
13.3. O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelos participantes pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, a partir do dia 31 de outubro de 2023.
14- AVALIAÇÃO DE REAÇÃO:
A avaliação de reação será realizada pelos(as) participantes, ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da ação educacional, a carga horária e a qualificação das docentes.
15- DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO:
Os participantes, em caso de necessidade de cancelamento da inscrição, deverão apresentar pedido de cancelamento e justificativa pelo canal Fale Conosco, no endereço www.siga.tjmg.jus.br até o final das inscrições disposto no item 10.1.
16- ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: Sem ônus para o TJMG.
17 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
17.1. Esta ação educacional integra o Plano de Desenvolvimento Institucional da EJEF – PDI 2021-2026 e o Programa de Pós-graduação da EJEF.
17.2 – A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todos os participantes que levem para o curso seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).
17.3. Todas as informações relativas à ação educacional serão comunicadas aos(às) interessados(as) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
17.4. De acordo com as regras disciplinadas no artigo 9º, § 2º da Portaria 1409/PR/2022:
“Art. 9º Será considerada como hora trabalhada a efetiva participação de servidor em atividades presenciais ou síncronas das ações educacionais internas”
(…)
“§ 2º Nos casos de participação por livre iniciativa do servidor, só serão consideradas como horas trabalhadas aquelas correspondentes ao período de participação efetiva durante a jornada de trabalho, desde que haja a autorização prévia do gestor imediato, facultada a inversão de turno.
17.5. Para outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação Inicial e Pós-graduação – COFIP, pelo endereço www.siga.tjmg.jus.br, ícone “Fale Conosco”, por meio do telefone (31) 3247-8772 ou e-mail: .
17.6. Edital publicado originalmente no dia 17 de outubro de 2023.
