1. Público ao qual se destina: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores, assistentes de gabinete, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras terceirizadas e colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
2. Objetivo: Ao final da capacitação, a(o) participante deverá ser capaz de:
2.1. Refletir sobre a importância da interlocução entre os profissionais atuantes no sistema de garantia de direitos, especialmente no que tange à convivência familiar de crianças e adolescentes;
2.2. Apresentar boas práticas que contribuem para o desfecho positivo das adoções e considerar o que se pode apreender por meio das “devoluções”;
2.3. Divulgar os procedimentos atinentes à adoção internacional.
3. Modalidade: A distância, autoinstrucional.
4. Carga horária: 2h.
5. Inscrições: No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 20 de setembro até as 23h55 do dia 4 de outubro de 2023, por meio do formulário disponível no link: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2416.
6. Período do curso: 9 a 24 de outubro de 2023.
7. Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 19 de setembro de 2023.
