Convocação
De ordem do Excelentíssimo Senhor 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa e do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Renato Dresch, comunicamos que estarão abertas as inscrições para a ação: Encontros gerenciais – SEJUD, com o tema Entre o servidor, o líder e o gestor, conforme abaixo especificado:
1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA Gerentes, coordenadoras e coordenadores de área, escrivãs, escrivães e escreventes da Superintendência Judiciária – SEJUD, convocadas (os), conforme listagem ao final deste aviso;
1.1 – Demais magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TJMG.
2. OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que os(as) participantes sejam capazes de reconhecer os elementos necessários para exercerem a liderança de forma adequada, democrática e motivadora, sempre em consonância com o planejamento estratégico do Poder Judiciário nacional e o institucional, sob a perspectiva sistêmica, estruturada e participativa.
3. DOCENTES:
– Cátia Lalucia de Rezende: Diretora da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária – SEPAD
– Rosane Brandão Bastos: Servidora lotada no Centro de Aperfeiçoamento Gerencial de Segunda Instância – CEAGESI
– Vívian Lúcia Vieira: Servidora lotada no Centro de Aperfeiçoamento Gerencial de Segunda Instância – CEAGESI
– Vitória Brito Goulart: Coordenadora da Central de Registro das Sessões de Julgamento e Administrativas – CEREG
– Samara Valamiel Pedroso Andrade: Gestora do Centro de Aperfeiçoamento Gerencial de Segunda Instância – CEAGESI
– Mônica Silveira Vieira: Juíza Auxiliar da Primeira Vice-Presidência e integrante do Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais – CIJMG
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
13h00 – Credenciamento
13h15 – Abertura – Desembargador Alberto Vilas Boas – Primeiro Vice-Presidente
13h30 – O que distingue um servidor especialista de um gestor – Cátia Lalucia de Rezende – Diretora da SEPAD
14h00 – Competências gerenciais fundamentais – Rosane Brandão Bastos e Vívian Lúcia Vieira – Servidoras do CEAGESI
14h50 – Liderança, escuta e engajamento – Vitória Brito Goulart – Coordenadora da CEREG
15h40 – Estilos de liderança e seus impactos sobre a gestão – Samara Valamiel Pedroso Andrade – Gestora do CEAGESI
16h10 – O “lugar” do gestor na instituição – Dra. Mônica Silveira Vieira, Juíza Auxiliar da Primeira Vice-Presidência
16h40 – Momento de partilha
17h00 – Encerramento
5. MODALIDADE: Presencial
6. LOCAL: Auditório do Tribunal Pleno – Ed. Sede – Av. Afonso Pena, 4.001, Serra, BH.
7. DATA DE REALIZAÇÃO: 10 de abril de 2023.
8. HORÁRIO: das 13h15 às 17h15.
9. CARGA HORÁRIA: 4h.
10. NÚMERO DE VAGAS: 295 vagas; 95 vagas destinadas às(aos) convocadas(os) e 200 vagas para demais servidoras(es) e magistradas(os) interessadas(os).
11. DAS INSCRIÇÕES:
11.1. A(o) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 23 de março até as 10h do dia 3 de abril de 2023, por meio do formulário disponível no link: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2196
11.2. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário os dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
11.3. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pela(o) candidata(o), como forma de lembrete.
11.4. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo e o número de vagas, dispostos neste edital;
11.5. As inscrições validadas poderão ser consultadas no https://www.siga.tjmg.jus.br, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 15h do dia 4 de abril de 2023.
11.6. Serão excluídas:
11.6.1 – Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail.
11.6.2 – Inscrições daquelas(es) que não pertencem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste Edital.
12. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
12.1. Os(as) participantes serão aprovados(as) e certificados(as) no encontro se obtiverem frequência, aferida por meio de assinatura de lista de presença. A Ação será composta por 6 encontros presenciais ao longo de 2023, cada um com tema e docentes específicos, sendo ações independentes com inscrição e certificação próprias.
12.2. O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: https://www.siga.tjmg.jus.br, após o 5º dia útil da realização do curso.
13. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final da Ação Educacional, mediante questionário a ser disponibilizado e que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação das(os) docentes.
14. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais) que abrange despesas com logística
14.1. Origem da receita: TJMG
15 – DA IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS E SERVIDORES CONVOCADAS(OS):
15.1 – A impossibilidade de atendimento à convocação para participar da ação educacional deverá ser justificada, impreterivelmente, até o dia 4 de abril de 2023, por meio do endereço eletrônico , devendo a servidora ou o servidor informar:
motivo da não participação;
e-mail de seu gestor imediato.
15.2 – A justificativa da não participação será submetida à análise superior, sendo que, nos termos do art. 8º, §5º, da Portaria Conjunta nº 1409, de 3 de novembro de 2022, o servidor ou a servidora que não apresentar justificativa ou que não obtiver o deferimento ficará impedido de participar de outras ações educacionais, nos seguintes termos:
Art. 8º-A convocação referida no inciso I do art. 7º será direcionada ao servidor ou ao seu superior hierárquico, sendo obrigatório o comparecimento do convocado.
[…]
5º-Caso a justificativa não seja apresentada ou não seja deferida, o servidor ficará impedido de participar de outras ações educacionais pelo prazo de seis meses, a contar da data do término da atividade educacional na qual não compareceu, ressalvada a possibilidade de sua convocação para ações educacionais, por necessidade ou conveniência da Administração.
15.3 – As ausências em razão de afastamento previsto em lei ou regulamento deverão ser igualmente informadas pelo canal de comunicação citado no item 15.1.
15.4 – Excepcionalmente, no caso de ausência por motivo imprevisível, a justificativa poderá ser enviada na data de ocorrência do evento que impossibilitar o comparecimento à ação, mesmo que se dê após o prazo referido
16. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
16.1. Ação educacional realizada pela EJEF, em atendimento à demanda da 1ª Vice-Presidência do TJMG. composta por 6 encontros gerenciais presenciais ao longo de 2023, cada um com tema e docentes específicos, sendo ações independentes com inscrição e certificação próprias.
16.2 – De acordo com as regras disciplinadas no artigo 9º, § 2º da Portaria 1409/PR/2022:
“Art. 9º Será considerada como hora trabalhada a efetiva participação de servidor em atividades presenciais ou síncronas das ações educacionais internas”.
(…)
“§ 2º Nos casos de participação por livre iniciativa do servidor, só serão consideradas como horas trabalhadas aquelas correspondentes ao período de participação efetiva durante a jornada de trabalho, desde que haja a autorização prévia do gestor imediato, facultada a inversão de turno”.
16.2.1 – Em caso de participação por convocação o abono será de responsabilidade da EJEF para aqueles que registrarem presença nas atividades presenciais.
16.3. Todas as informações relativas a este encontro serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
16.4. Outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação – COFOR I por meio dos telefones (31) 3247-8812/8778/8710 ou pelo e-mail
16.5. Edital publicado originalmente no dia 23 de março de 2023.
