2º Encontro de Formação sobre Direito à Saúde – Juiz de Fora

De ordem do Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Wagner Wilson Ferreira, comunicamos que estão convocados os magistrados, conforme listagem abaixo, a participarem do “2º Encontro de Formação sobre Direito à Saúde”, na modalidade presencial, na Comarca de Juiz de Fora/MG, conforme as seguintes informações:

1. PÚBLICO ALVO: magistrados convocados, integrantes da 3ª região de atuação da Corregedoria Geral de Justiça, conforme listagem abaixo; operadores do Direito; estudantes da UFJF.
1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento, o magistrado deverá indicar um assessor lotado em sua unidade judiciária, que estará convocado para este Encontro, fazendo jus a diárias, nos casos cabíveis, conforme a Resolução 660/2011, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação. O TJMG poderá, também, conceder o reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008. Os formulários devem ser preenchidos e tramitados através do sistema SEI: https://sei.tjmg.jus.br.

2. OBJETIVO: O Encontro visa à capacitação contínua dos magistrados e servidores deste Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem como busca oferecer subsídios para os juízes desta Casa, em sua função jurisdicional.

3. MODALIDADE: Presencial

4. NÚMERO DE VAGAS: 150

5. CARGA HORÁRIA: 12h

6. PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 15 e 16 de março de 2018

7. HORÁRIO: no dia 15 de março de 2018, das 18h30 às 20h15, e, no dia 16 de março de 2018, das 8h às 18h.

8. DOCENTES, PRESIDENTES DE MESA E DEBATEDORES:
Dr. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior – Conselheiro do CNJ e Coordenador do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
Des. Renato Luís Dresch – Coordenador do Comitê da Saúde MG, membro do Comitê Executivo Nacional da Saúde do CNJ e Desembargador integrante da 4ª Câmara Cível do TJMG
Dr. Clênio Jair Shulze – Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região -TRF4
Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga – Superintendente Adjunto da Presidência do TJMG
Dr. Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães – Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Juiz de Fora/MG
Dr. Joaquim Martins Gamonal – Juiz de Direito da Vara de Família e Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena/MG
Dra. Luciana Melquiades – Professora da UFJF
Dra. Maria Inez Pordeus Gadelha – Médica do Ministério da Saúde
Dra. Roberta Araújo de Carvalho Maciel – Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora/MG
Dr. André Ladeira da Rocha Leão – Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Muriaé/MG
Dr. José Alexandre Franco – Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Dra. Ana Lúcia Gouvêa Leite – Defensora Pública da Comarca de Juiz de Fora/MG
Dr. Marcelo Dolzany da Costa – Membro Sub-coordenador do Comitê da Saúde de Minas Gerais e Juiz Federal da 16ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais
Dr. Arthur Pinto Filho – Promotor de Justiça de Direitos Humanos da Área de Saúde Pública de São Paulo/SP
Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo – Membro do Comitê da Saúde de Minas Gerais e Desembargador da 7ª Câmara Cível do TJMG
Dr. Rodrigo Mendes Pinto Ribeiro – Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora/MG
Dr. Rodrigo Ferreira de Barros – Promotor de Justiça da Comarca de Juiz de Fora/MG e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macroregião Sanitária Sudeste
Dr. Edgar de Souza Ferreira – Procurador Geral do Munícipio de Juiz de Fora/MG
Des. Alexandre Santiago – Desembargador da 11ª Câmara Cível do TJMG
Dr. Paulo Tristão – Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora/MG
Dra. Mônica Barbosa dos Santos – Membro da Turma Recursal e Juíza de Direito da Comarca de Lima Duarte
Dr. Evaldo Elias Penna Gavazza – Membro da Turma Recursal e Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Juiz de Fora/MG
Dr. João Fernando Lourenço – Presidente da Subseção da OAB de Juiz de Fora/MG
Dr. Augusto Afonso Guerra Júnior – Farmacêutico e Professor da UFMG
Des. Geraldo Augusto de Almeida – Primeiro Vice-Presidente do TJMG
Dr. Vinícius Gomes de Moraes – Juiz de Direito do JESP da Comarca de Juiz de Fora/MG
Dra. Cláudia Toledo – Professora da UFJF
Dr. Antônio Jorge de Souza Marques – Deputado Estadual e Ex-Secretário da Saúde de Minas Gerais

9. LOCAL DE REALIZAÇÃO: nas dependências do Museu de Arte Moderna Murilo Mendes – MAMM – Rua Benjamin Constant, 790 – Santa Helena, Juiz de Fora/MG.

10. INSCRIÇÕES: 09 de fevereiro a 09 de março de 2018, no site da EJEF, por meio de formulário disponível no endereço eletrônico: www.ejef.tjmg.jus.br, a partir das 10 horas do dia 09 de fevereiro, até o preenchimento das vagas.
O formulário de inscrição ficará disponível, enquanto houver vagas. A efetivação da inscrição confere o acesso à vaga no curso. Após o preenchimento de todas as vagas, o formulário de inscrição ficará indisponível.

11. DIÁRIAS E TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG, poderá conceder diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e, também, poderá conceder o reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008. Os formulários devem ser preenchidos e tramitados através do sistema SEI: https://sei.tjmg.jus.br,

12. CERTIFICAÇÃO: O aluno deverá obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de aproveitamento para obtenção do certificado e realizar as atividades propostas durante o curso.

13. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP (31) 3247-8710/8780.

14. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 169.500,00 que abrange:

• Despesas com palestrantes;
• Despesas com diárias;
• Despesas com a organização, logísticas e montagem do evento.

15. ORIGEM DA RECEITA: TJMG.

ANEXO I  –  LISTA DE MAGISTRADOS CONVOCADOS