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Modalidade: Presencial, com transmissão ao vivo pelo Canal da EJEF no Youtube
2ª retificação: item 1 – Ampliação do público-alvo; item 3 – Modalidade; item 6 – Horário; item 8 – Número de vagas; item 10.1. Links de inscrição; item 13 – Critérios para certificação.
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Renato Dresch, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, e do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Versiani Penna, Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o 1º Grupo de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – gestão 2022/2024, com o tema: “Honorários advocatícios sucumbenciais, contratuais e recursais: questões polêmicas na jurisprudência” conforme abaixo especificado:
1- PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA:
Magistradas, magistrados, servidoras, servidores, assessoras, assessores, assistentes, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
2 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que o(a) participante seja capaz de identificar questões polêmicas na jurisprudência, relacionadas a honorários advocatícios sucumbenciais, contratuais e recursais.
3 – MODALIDADE: Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da EJEF no Youtube.
4 – DATA DE REALIZAÇÃO: 20 de março de 2023.
5- LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ – Avenida Afonso Pena, nº 4001, 5º andar, – salas 511/512, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG.
6- HORÁRIO:
6.1. Modalidade presencial:
6.1.1. Credenciamento: das 9h às 9h30.
6.1.2. Grupo de estudos: das 9h30 às 10h50.
6.2. Transmissão ao vivo: das 9h30 às 10h50.
7- CARGA HORÁRIA: 1H20.
8- NÚMERO DE VAGAS:
8.1. Modalidade presencial: 30 vagas.
8.2. Modalidade a distância: 1000 vagas.
9- PARTICIPANTES DO GRUPO DE DISCUSSÃO:
9.1. Relator: Desembargador Leonardo de Faria Beraldo -9ª Câmara Cível do TJMG.
9.2. Debatedores:
9.2.1. Desembargadora Lílian Maciel Santos – Superintendente-Adjunta da EJEF.
9.2.2. Desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo – Membro do Comitê Técnico da EJEF.
9.2.3. Desembargador Paulo de Tarso Tamburini Souza – 8ª Câmara Cível do TJMG.
10- DAS INSCRIÇÕES:
10.1. OA) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 13 de março de 2023 Até as 23h55 do dia 17 de março de 2023, por meio dos formulários disponíveis nos links:
10.1.1. Modalidade presencial: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2202
10.1.2. Modalidade a distância: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2188
10.2. Preencher ou atualizar seus dados de cadastro no formulário e, ao final, clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
10.3. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo(a) candidato(a), como forma de lembrete. Caso o(a) candidato(a) necessite atualizar a senha, deverá acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br e clicar no ícone “Criar ou atualizar Cadastro”.
10.4. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo disposto no item 1 deste edital.
10.5. Serão excluídas:
10.5.1 Inscrições daqueles(as) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail.
10.5.2 Inscrições daqueles(as) que não pertencerem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste Edital.
10.6. As inscrições validadas poderão ser consultadas no endereço www.siga.tjmg.jus.br, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 14h do dia 17 de março de 2023.
11 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS PARA A MODALIDADE A DISTÂNCIA:
11.1 Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos.
11.2 Ter acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps.
11.3 Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido, atual e de uso exclusivo do(a) aluno(a).
11.4 Possuir Sistema Operacional e Navegador de Internet bem como Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
11.5 Computador com acesso ao Youtube .
12 – ACESSO À TRANSMISSÃO AO VIVO:
Acessar a página eletrônica da EJEF: www.ejef.tjmg.jus.br/ e clicar no Banner do curso, registrando sua presença por meio do link que será disponibilizado pela equipe da EJEF durante a transmissão ao vivo.
13 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
13.1. Os(as) participantes da modalidade presencial serão aprovados(as) e certificados(as) se tiverem 100% de presença, que será aferida por meio de lista de presença a ser disponibilizada no local do evento.
13.2. Os(as) participantes da modalidade a distância serão aprovados(as) e certificados(as) se registrarem sua presença por meio do link que será disponibilizado pela equipe da EJEF durante a transmissão ao vivo.
13.3. O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: https://www.siga.tjmg.jus.br, a partir do dia 27 de março de 2023.
14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso o(a) estudante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, aplicabilidade dos conhecimentos, dentre outros.
15 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 0,00
16 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
16.1. Ação educacional realizada pela EJEF, em atendimento à demanda Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos -CEJ do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.
16.2. Todas as informações relativas a esta ação educacional serão comunicadas aos(às) interessados(as) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado no cadastro do SIGA. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
16.3. Informações: Coordenação Administrativa de Formação Inicial e Pós-Graduação – COFIP por meio do telefone (31) 3247-8772 ou pelo e-mail .
16.4. Edital publicado originalmente no dia 10 de março de 2023.
