Para aqueles que se inscreveram previamente no ambiente educacional da EJEF, pedimos a gentileza de não se esquecerem de registrar a presença no sistema. Esta é a condição para a emissão do certificado. Clique aqui.
O ambiente do curso estará disponível a partir das 8 horas do dia 11 de junho de 2021.
Para acessar o link da transmissão, a partir das 8h30, clique aqui.
CONVOCAÇÃO
De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, e do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, convocamos para o 1º ENCOR VIRTUAL – JUIZADOS ESPECIAIS, conforme informações abaixo:
1 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional espera-se que as magistradas e os magistrados sejam capazes de solucionar as demandas polêmicas que lhes são apresentadas no cotidiano, especificamente quanto a matérias Cíveis, Fazendária e Criminal.
2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas e Magistrados do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais – Inclusive Turmas Recursais, convocados conforme listagem ao final da publicação.
3 – MODALIDADE: A distância, com transmissão ao vivo na internet.
4 – ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL:
4.1 Após validação dos inscritos, enviaremos o link de acesso aos e-mails cadastrados no momento da inscrição.
4.2 A ação educacional será transmitida na plataforma YOUTUBE. Entretanto, para fins de aprovação e certificação, os(as) participantes devem registrar sua presença no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF.
5 – METODOLOGIA: Aula expositiva, transmitida mediante sistema de videoconferência, com posterior interação, por meio de um chat.
6- PERÍODO DO CURSO: 10 e 11 de junho de 2021
7 – HORÁRIOS: Dia 10 – 8h30 às 12h; Dia 11 – 9 às 12h.
8 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 6h30
9 – NÚMERO DE VAGAS: 370 vagas, conforme relação de convocados(as) publicada ao final deste aviso.
10 – PROGRAMAÇÃO:
Dia 10 de junho
8h30 às 9h30 – Solenidade de Abertura
9h30 às 10h30 – Palestra: Atermação, atendimento e conciliação virtuais.
Palestrante: Flávia Birchal de Moura – Coordenadora dos Juizados Especiais de Belo Horizonte
Mediadores: Carlos Márcio de Souza Macedo e Adriano Zocche – Juízes Auxiliares da Corregedoria do TJMG
10h30 às 10h45 – Debate
10h45 às 11h45 – Palestra: Aspectos polêmicos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Palestrante: Mateus Bicalho de Melo Chavinho – Juiz de Direito do Jesp da Fazenda Pública de Belo Horizonte
Mediadores: Carlos Márcio de Souza Macedo e Adriano Zocche – Juízes Auxiliares da Corregedoria do TJMG
11h45 às 12h – Debate
12h – Encerramento
Dia 11 de junho
9 às 9h15 – Abertura
9h15 às 10h15 – Palestra: Lavratura do TCO pela Polícia Militar e suas consequências
Palestrante: Flávio Catapani – Juiz de Direito do Jesp Criminal de Belo Horizonte
Mediadores: Carlos Márcio de Souza Macedo e Adriano Zocche – Juízes Auxiliares da Corregedoria do TJMG
10h15 às 10h30 – Debate
10h30 às 11h30 – Palestra: Crise econômica e seus efeitos nos contratos
Palestrante: Luciano Benetti Timm – Ex-Secretário Nacional do Consumidor
Mediadores: Carlos Márcio de Souza Macedo e Adriano Zocche – Juízes Auxiliares da Corregedoria do TJMG
11h30 às 11h45 – Debate
11h45 às 12h – Encerramento
11 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
11.1 – A partir das 10h do dia 11 de maio até as 23h55 do dia 3 de junho de 2021, por meio do formulário disponível no endereço eletrônico http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1528
11.2 – Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar sua inscrição.
12 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelos participantes ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da aula, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
13 – CRITÉRIO PARA CERTIFICAÇÃO: Os(as) participantes serão aprovados e certificados se participarem da transmissão ao vivo da aula expositiva na internet, registrando sua presença no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF.
13.1 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, a partir do dia 19/6/2021.
14 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
14.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
14.2 – Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
14.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do estudante e consultado, preferencialmente, diariamente;
14.4 – Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
14.5 – Computador com acesso ao Youtube.
15 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:
15.1 – Caso o magistrado e a magistrada convocado(a) não possa atender a esta convocação, deverá enviar uma justificativa para o e-mail , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 3 de junho de 2021, com as informações, abaixo:
– No Campo Assunto: Inserir nome do Curso / Ação de Formação e de Aperfeiçoamento
– No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo do magistrado, vara, comarca, período da ausência, justificativa.
– É possível a juntada de documentos, quando necessária, e esses deverão ser digitalizados e enviados como anexo.
16- COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.
17 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
17.1 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio dos telefones (31) 3247- 8779, ou pelo e-mail .
17.2 – Todas as informações relativas a essa atividade serão comunicadas aos interessados via e-mail. Dessa forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
