De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Webinário Drogas em debate: um enfoque multidisciplinar, que será transmitido ao vivo pela internet, conforme abaixo especificado:
1. OBJETIVO: Ao final desta ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de refletir sobre a questão das drogas de forma crítica, inovadora e abrangente, haja vista as diferentes vertentes de abordagem do tema, que serão expostas por palestrantes que atuam em múltiplas esferas do Poder Judiciário, da Academia e do Direito, inclusive em sede de direito comparado.
2. PÚBLICO-ALVO: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores, assistentes de gabinete, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras terceirizadas, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
3. MODALIDADE: A distância, por meio de transmissão ao vivo pela internet.
4. DATA: 30 de junho de 2021.
5. CARGA HORÁRIA: 3h.
6. HORÁRIO: 9 às 12h.
7. NÚMERO DE VAGAS: 1.500
8. PROGRAMAÇÃO:
8.1. 1º Painel: A realidade latino-americana e a política de drogas: 9 às 10h
Expositor: Guilherme Roedel Fernandez Silva – Mestrando em Sociedade, Ambiente e Território UFMG/Unimontes,
especialista em inteligência de Estado e inteligência de Segurança Pública pela Fundação Escola do MPMG, professor
efetivo de Processo Penal da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e Promotor de Justiça há 13 anos.
Debatedor: Henrique Abi-Ackel Torres – Desembargador do TJMG.
Mediadora: Márcia de Sousa Victória – Juíza de Direito do TJMG.
8.2. 2º Painel: A questão das drogas na Noruega: 10 às 11h
Expositor: Runar Torgersen – Membro do Ministério Público norueguês, procurador chefe do Departamento de
Processos Criminais e Desenvolvimento Jurídico do Gabinete do Diretor do Ministério Público.
Debatedor: Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto – Procurador da República.
Mediador: David Pinter – Juiz de Direito do TJMG.
8.3. 3º Painel: Drogas e neurociência: mitos e verdades: 11 às 12h
Expositor: Sidarta Tollendal Gomes Ribeiro – Neurocientista, biológo, escritor, professor titular e vice-diretor do Instituto
do Cérebro da UFRN. Graduado na UNB. Mestrado na UFRJ. Doutorado na Rockefeller University. Pós-Doutorado na
Duke University.
Debatedor: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva – Procurador de Justiça e Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG.
Mediador: Jaubert Carneiro Jaques – Desembargador do TJMG.
9. INSCRIÇÕES E PERÍODOS: No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 15 de junho até as 23h59min do dia 28 de junho de 2021, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1590
10. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
10.1. Acessar o endereço http://siga.tjmg.jus.br/ e clicar em “Pedir Inscrição em Curso”;
10.2. Na página de inscrições, localizar o nome do curso e clicar em “INSCRIÇÕES ABERTAS – CLIQUE AQUI”;
10.3. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário os seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
10.4. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pela(o) candidata(o), como forma de lembrete. Caso a(o) candidata(o) necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br/ e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.
11. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
11.1. As vagas serão preenchidas de acordo com o público-alvo descrito no item 2;
11.2.Serão excluídas:
11.2.1. Inscrições daquelas(daqueles) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo da(o) participante.
11.2.2. Inscrições daquelas(daqueles) que não pertencerem ao público alvo desta ação.
12. ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL:
12.1. Após validação das(os) inscritas(os), enviaremos as informações com as instruções para acesso aos e-mails cadastrados no momento da inscrição;
12.2. Esta ação será transmitida no canal do YOUTUBE. Entretanto, para fins de aprovação e certificação, as(os) participantes devem registrar sua presença no ambiente EAD, durante a transmissão, na plataforma da EJEF.
13. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO: As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se participarem da transmissão ao vivo da aula expositiva na internet, registrando sua presença no ambiente EAD, no momento da transmissão ao vivo, na plataforma da EJEF.
13.1. O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: http://www.siga.jus.br, a partir do dia 5 de julho de 2021.
14. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da ação, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
15. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP
Telefone (31) 3247-8780 ou pelo e-mail
16. COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO: Núcleo de Educação a Distância – NEAD/COFAC: http://www.siga.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8990/8825/8829.
17. ESTIMATIVA MONTANTE DE DESPESA: Sem ônus para o TJMG.
18. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
18.1. Informamos que este curso é classificado pela EJEF como não essencial ao exercício das funções das servidoras e dos servidores do TJMG (Res. nº953/2021).
18.2. Todas as informações relativas a esta ação serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
