Ejef
  • SIGA
  • Banco de Docentes
  • TJMG
  • Fale com a Ejef
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • A EJEF
    • Breve histórico
    • Missão, Visão e Valores
    • Composição
    • Núcleos Regionais
    • Atos Normativos
    • Memorial
      • Ejef 45 anos
      • Biografia do Patrono
      • História dos Concursos de Magistrados
      • Superintendentes da EJEF
      • Coordenadores do CEJ
      • Diretores Executivos da EJEF
      • Desembargadores-Coordenadores do Memorial
    • Programas de formação
    • Planejamento Estratégico
      • Projeto Pedagógico Institucional – PPI
      • Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI
      • Plano de Desenvolvimento Anual – PDA
        • Plano de Desenvolvimento Anual 2026
        • Plano de Desenvolvimento Anual 2025
        • Plano de Desenvolvimento Anual 2024
        • Plano de Desenvolvimento Anual 2023
    • Notícias
    • Ejef Internacional
    • Banco de Docentes
    • Comissão Própria de Avaliação – CPA
    • Acordos, Parcerias e Compartilhamento de Cursos
    • Estágio
      • Seleções Públicas para Estágio
      • Apostila para estagiários cível e criminal
    • Gestão de documentos
    • Relatório de Gestão
      • Biênio 2024-2026
        • Biênio 2024-2026
        • 1 ano – Biênio 2024-2026
      • Biênio 2022-2024
      • Biênio 2020-2022
      • Biênio 2018-2020
  • Cursos
    • Itinerário formativo
    • Comunidades
    • Calendário Educacional
    • Boletim EJEF em curso
    • Para se inscrever
    • Em andamento
    • Oferta permanente
    • Encerrados
    • Pós-graduação
    • EAD
    • ENFAM
    • Certificados
    • Mediadores Judiciais
      • Formação de Mediadores Judiciais
      • Legislação
      • Como ser uma instituição formadora
      • Instituições reconhecidas
  • Serviços
    • Pesquisa jurídica
    • Judicialização da Saúde
    • Levantamento Bibliográfico
  • Concursos
  • CEJ
  • Editora
  • Publicações
    • Revista – EJEF
    • Plantão EJEF
    • Guia, modelo – textos técnicos
    • Artigos jurídicos
    • Boletim de Jurisprudência
    • Boletim de Legislação
    • Comentários à Jurisprudência
    • DECIDIR – Pesquisa temática
    • Diário do Judiciário Eletrônico
    • Gotas da Língua Portuguesa
    • Julgados em Números
    • Regimento Interno Anotado
    • Revista Eletrônica dos Grupos de Estudos
    • Revista Jurisprudência Mineira
  • Acervo
    • Biblioteca Digital
    • Acervo Minas Justiça
  • Banco de Talentos
  • Pós-graduação
  • Cultura
    • EJEF – Convida
    • Vozes Poéticas de Minas
    • São joão Del-Rey – 308 Anos
    • Caminhos e contos
    • Resumos expandidos Arquivo Permanente
Ejef
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Início » Exposição da EJEF destaca tecnologias negras de emancipação e resistências no Judiciário

Exposição da EJEF destaca tecnologias negras de emancipação e resistências no Judiciário

Mostra documental reúne processos, cartas de alforria e ações de liberdade para resgatar a memória institucional e evidenciar formas de resistência negra

Exposição da EJEF destaca tecnologias negras de emancipação e resistências no Judiciário

Autoridades posam diante da exposição "Trilhas da Liberdade", que reúne documentos sobre resistência negra e emancipação no Judiciário. (Foto: Euler Júnior/TJMG)

Compartilhe:

Publicado em 27/10/2026

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) promove, entre 26 de outubro e 6 de novembro de 2026, a exposição documental “Trilhas da Liberdade: Tecnologias Negras de Emancipação no Judiciário”, no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, com transmissão ao vivo pelo canal da EJEF no YouTube.

A ação educacional, realizada em conjunto com a Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (DIRGED), tem entrada gratuita e busca apresentar ao público as estratégias jurídicas e sociais utilizadas por pessoas escravizadas na conquista da liberdade.

Idealizada com base no acervo do Arquivo Permanente do TJMG e no Guia de Fontes Documentais do Arquivo Permanente, publicação da Coordenação de Arquivo Permanente (COARPE), a mostra reúne documentos sobre história negra, escravidão, liberdades, resistências e violências, com registros dos séculos XVIII e XIX.

O superintendente-adjunto da EJEF, desembargador Enéias Xavier, abriu sua participação recorrendo ao diálogo Mênon, de Platão, para tratar do aprendizado como ato de reconhecimento. Segundo ele, a exposição propõe uma reminiscência daquilo que a sociedade insiste em não enxergar.

“Quantas vozes, ao longo dos anos, não deixamos de ouvir, não porque essas vozes não tinham o que dizer, mas porque nós não estávamos dispostos a escutá-las?”, questionou.

O desembargador Enéias Xavier aborda o aprendizado como ato de reconhecimento em sua fala na abertura da mostra.

O desembargador também situou a iniciativa no campo da inventividade negra, citando o legado do sociólogo montes-clarense Darcy Ribeiro. Para ele, o acervo revela como as pessoas escravizadas se apropriaram da própria inteligência para desenvolver estratégias que contribuíram para a conquista da liberdade.

“Se, por um lado, o Judiciário era um instrumento de opressão, de outro, os senhores verão na exposição como o Judiciário também foi, de certa forma, um instrumento de libertação em algumas medidas”, afirmou.

O magistrado encerrou sua fala com um convite à reflexão sobre o presente.

“Que possamos sempre interrogar, porque o presente está ao nosso alcance e por ele nós podemos fazer muito”, concluiu.

Memória como ato de reconhecimento

A juíza auxiliar da 2ª vice-presidência, Aline Damasceno Pereira de Sena, apresentou dados sobre a dimensão do tráfico transatlântico e explicou a estrutura do Guia de Fontes. O material cataloga cerca de 600 ações judiciais e centenas de documentos, entre cartas de alforria, testamentos e processos criminais, provenientes de 23 comarcas mineiras. A publicação conquistou o primeiro lugar na categoria Patrimônio Arquivístico do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. 

“Compreender a história da escravização é um passo fundamental para não repetir suas violências, permitindo a construção de uma memória coletiva honesta e a implementação de uma reparação histórica efetiva para o povo negro”, afirmou.

A magistrada também relacionou a mostra ao Programa Esperança: Educação para Equidade Racial, estruturado pela EJEF com a colaboração de todas as suas áreas. Instituído pela Portaria Conjunta 1840, o programa foi lançado em agosto de 2026 e é destinado ao público interno e externo. Suas linhas de atuação incluem letramento racial, formação de formadores negros e negras e curso afirmativo para a carreira da magistratura.

A juíza Aline Damasceno e Simone Meireles posam junto ao banner em homenagem a Esperança Garcia, patrona do Programa Esperança. (Foto: Euler Júnior/TJMG)

A diretora executiva da DIRGED, Simone Meireles, explicou o conceito que dá nome à exposição. Segundo ela, a expressão “tecnologias negras” designa a elaboração sofisticada de saberes pragmáticos, intelectuais e sociais, mobilizados por pessoas escravizadas em estratégias como acumular pecúlio, acionar advogados, invocar a ausência de matrícula ou recorrer à Lei Feijó, de 1831. Essa foi a primeira legislação brasileira a proibir o tráfico transatlântico de escravizados e a declarar livres os cativos trazidos de fora para o território nacional.

“As liberdades registradas nesses processos nunca foram dádivas. Foram conquistas extraídas com imenso esforço, por meio de intensa disputa jurídica”, afirmou.

A gestora citou a escritora e filósofa Lélia Gonzalez para destacar o sentido pedagógico da mostra: “Quando a história não é contada por nós, ela é contada contra nós”. Em seguida, deixou uma pergunta ao público: “Se, em 1888, a lei declarou extinto o cativeiro sem implementar reparação, quando é que a liberdade realmente se completa?”

A ex-ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania e deputada estadual eleita Macaé Evaristo destacou o papel da memória na preservação da democracia. Para ela, a exposição evidencia a capacidade e a inteligência da população negra na luta por liberdade.

“Essas pessoas não foram apenas vítimas de um sistema brutal, mas foram sujeitos políticos. Foram produtoras de conhecimento e protagonistas da própria história”, afirmou.

Macaé Evaristo destacou o papel da memória na preservação da democracia durante sua participação na solenidade.

Macaé também elogiou o empenho institucional do Tribunal na implementação de políticas afirmativas e defendeu a pluralidade nas instituições como caminho para um país mais justo.

O presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, encerrou os pronunciamentos citando o poeta abolicionista Luiz Gama e o historiador Clóvis Moura. Para ele, a abolição não foi um ato de generosidade, mas uma conquista construída por meio de revoltas, insurreições e disputas judiciais.

“Em cada registro pulsa o sonho de liberdade, mas também os artifícios de enfrentamento e os saberes mobilizados pelas pessoas escravizadas para interromper o processo de desumanização a que eram submetidas”, afirmou.

O presidente recordou a lição de Clóvis Moura sobre o escravizado como motor de transformação social e concluiu com a frase que, segundo ele, deve servir como norte: “A liberdade é uma luta constante”.

Arte como ferramenta antirracista

Ao final da solenidade, o grupo Teatro Negro e Atitude, fundado em 1994 e considerado o terceiro mais antigo de teatro negro em atividade no Brasil, apresentou a intervenção poético-musical “Depois do silêncio”.

O grupo Teatro Negro e Atitude apresentou “Depois do silêncio”, intervenção poético-musical sobre escravização, resistência e liberdade.

Criação de Evandro Nunes e Marcos Carvalho, a apresentação combina poesia, canto, música instrumental e improvisação para promover reflexões sobre escravização, liberdade, resistência e violência, reafirmando a arte como ferramenta antirracista de transformação social.

Acervo como instrumento de pesquisa

O assessor de direção superior da DIRGED, Vitor Hugo Santos de Melo, detalhou a origem do material exposto. Segundo ele, a mostra surgiu de uma proposta da juíza Aline Damasceno e do desembargador Manuel dos Reis Morais, no âmbito da Semana Nacional da Consciência Negra, e teve como base o Guia de Fontes, publicação já premiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O Guia de Fontes é uma publicação que reúne diversos documentos sob a guarda permanente da Coordenação de Arquivo Permanente”, explicou.

O acervo conta com 630 mil documentos, dos quais foram selecionados registros dos séculos XVIII e XIX considerados emblemáticos da luta da população negra escravizada.

O público acompanha a solenidade de abertura da exposição “Trilhas da Liberdade”, que reúne documentos dos séculos XVIII e XIX sobre resistência negra e emancipação. (Foto: Euler Júnior/TJMG)

Para Simone Meireles, o caráter pedagógico da ação está em transformar o arquivo em espaço de produção de conhecimento.

“Ao pesquisar, preservar e apresentar esses registros, criamos condições para que suas histórias sejam conhecidas e validadas por mais pessoas”, afirmou a diretora, que também relacionou a iniciativa ao compromisso institucional de enfrentar o racismo no presente.

A assessora executiva da diretoria, Ana Paula de Freitas, reforçou a dimensão externa do acervo. Segundo ela, o material serve de base de dados para pesquisas acadêmicas e para fundamentar a luta histórica do povo negro.

“Ao preservar e difundir esses registros, promovemos memória, verdade e justiça no presente, impulsionando a reparação histórica necessária para que a população negra ocupe espaços de poder e decisão”, afirmou.

A exposição permanece aberta ao público até 6 de novembro de 2026, com visitação gratuita, no Edifício-Sede do TJMG, localizado na Avenida Afonso Pena, nº 4.001, bairro Serra, em Belo Horizonte.

Mesa de honra e presenças

Compuseram a mesa de honra da abertura o presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o superintendente-adjunto da EJEF, desembargador Enéias Xavier, representando o 2º vice-presidente e superintendente da EJEF, desembargador Manoel dos Reis Morais; a 3ª vice-presidente e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (SUTRAC), desembargadora Shirley Fenzi Bertão; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Messias Júnior; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador André Leite Praça; o superintendente da Memória do Judiciário (MEJUD), desembargador Osvaldo Firmo; o presidente da Comissão de Heteroidentificação do TJMG, desembargador Franklin Higino Caldeira Filho; o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais em exercício, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva; a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), juíza de direito Rosimere das Graças do Couto; a juíza auxiliar da 2ª vice-presidência, Aline Damasceno Pereira de Sena; a diretora executiva de Gestão da Informação Documental (DIRGED), Simone Meireles; a diretora executiva de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), Ana Paula Prosdocimi; e a deputada estadual eleita e ex-ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

Estiveram presentes, ainda, a desembargadora Áurea Maria Brasil, ex-superintendente da EJEF no biênio 2018–2020; a juíza auxiliar da Presidência, Mariana de Lima Andrade, responsável pelas pautas de equidade, gênero, raça e diversidade; a presidente do Comitê de Diversidade e Inclusão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Joana Gervasio; a assessora da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação, Larissa do Valle, representando o Ministério Público de Minas Gerais; o juiz federal e vice-diretor do Foro da Justiça Federal, Silvio Coimbra Mourthé, representando o também juiz federal e diretor do Foro, Grigório Carlos dos Santos; a coordenadora da MEJUD, museóloga Rayane Soares Rosário; a diretora social do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (SERJUSMIG), Ana Maria Bertelli; o diretor financeiro da cooperativa Sicoob Jus-MP, Agnaldo Rodrigues Pereira; a subsecretária de Gestão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED), Arminda Aparecida de Oliveira; a integrante da Comissão de Heteroidentificação do TJMG, Andreia Cristina Tiago Silva; a desembargadora Maria Luíza de Marilac, integrante da Comissão de Heteroidentificação e superintendente do Núcleo de Voluntariado do Tribunal (NV/TJMG); o defensor público João Lucas Neto, representando a defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; Natércia Pons, representando a Diretoria do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte (APCBH); Alex Aguiar, representando o Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (SINJUS-MG); o coronel José Onésio, representando a comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Cleide Barcelos; e Célia Gonçalves Makota, conhecida como Celinha, coordenadora do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (CENARAB).

Veja as fotos da ação no Flickr da EJEF e no Flickr do TJMG.

Veja também

EJEF aproxima estudantes da UFMG da preservação da memória do Judiciário mineiro
Notícias

EJEF aproxima estudantes da UFMG da preservação da memória do Judiciário mineiro

EJEF participa do Encontro de Administração da Justiça com apresentação de artigos
Notícias

EJEF participa do Encontro de Administração da Justiça com apresentação de artigos

CNJ lança Programa “Justiça + Clima” e apresenta nova versão do SireneJud
Notícias

CNJ lança Programa “Justiça + Clima” e apresenta nova versão do SireneJud

  • Image slideshow
  • Acesse o Programa Conjunto de Conscientização, Instrução e Combate à Violência Doméstica
  • Acesse o Projeto Caminhos e Contos: a ressocialização pela palavra
  • Acesse Vozes Poéticas de Minas
  • Acesse a Nova Edição Artigos Jurídicos
    Acesse a Nova Edição Artigos Jurídicos
  • Acesse a Nova Edição do Boletim de informação à sociedade
    Acesse a Nova Edição do Boletim de informação à sociedade
  • Acesse a Nova Edição Boletim de Legislação
    Acesse a Nova Edição Boletim de Legislação
  • Acesse a Nova Edição Gotas da Língua Portuguesa
    Acesse a Nova Edição Gotas da Língua Portuguesa
  • Acesse a Nova Edição Boletim de Jurisprudência
    Acesse a Nova Edição Boletim de Jurisprudência

Últimas notícias

EJEF aproxima estudantes da UFMG da preservação da memória do Judiciário mineiro

EJEF participa do Encontro de Administração da Justiça com apresentação de artigos

CNJ lança Programa “Justiça + Clima” e apresenta nova versão do SireneJud

Exposição da EJEF destaca tecnologias negras de emancipação e resistências no Judiciário

XII CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL

Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF
Rua Manaus, 467 - Santa Efigênia - Belo Horizonte / MG
CEP: 30150-350 / Tel: (31) 3247-8700

  • Email
  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • YouTube

Conheça o app Minha EJEF

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • A EJEF
    • Breve histórico
    • Missão, Visão e Valores
    • Composição
    • Núcleos Regionais
    • Atos Normativos
    • Memorial
      • Ejef 45 anos
      • Biografia do Patrono
      • História dos Concursos de Magistrados
      • Superintendentes da EJEF
      • Coordenadores do CEJ
      • Diretores Executivos da EJEF
      • Desembargadores-Coordenadores do Memorial
    • Programas de formação
    • Planejamento Estratégico
      • Projeto Pedagógico Institucional – PPI
      • Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI
      • Plano de Desenvolvimento Anual – PDA
    • Notícias
    • Ejef Internacional
    • Banco de Docentes
    • Comissão Própria de Avaliação – CPA
    • Acordos, Parcerias e Compartilhamento de Cursos
    • Estágio
      • Seleções Públicas para Estágio
      • Apostila para estagiários cível e criminal
    • Gestão de documentos
    • Relatório de Gestão
      • Biênio 2024-2026
      • Biênio 2022-2024
      • Biênio 2020-2022
      • Biênio 2018-2020
  • Cursos
    • Itinerário formativo
    • Comunidades
    • Calendário Educacional
    • Boletim EJEF em curso
    • Para se inscrever
    • Em andamento
    • Oferta permanente
    • Encerrados
    • Pós-graduação
    • EAD
    • ENFAM
    • Certificados
    • Mediadores Judiciais
      • Formação de Mediadores Judiciais
      • Legislação
      • Como ser uma instituição formadora
      • Instituições reconhecidas
  • Serviços
    • Pesquisa jurídica
    • Judicialização da Saúde
    • Levantamento Bibliográfico
  • Concursos
  • CEJ
  • Editora
  • Publicações
    • Revista – EJEF
    • Plantão EJEF
    • Guia, modelo – textos técnicos
    • Artigos jurídicos
    • Boletim de Jurisprudência
    • Boletim de Legislação
    • Comentários à Jurisprudência
    • DECIDIR – Pesquisa temática
    • Diário do Judiciário Eletrônico
    • Gotas da Língua Portuguesa
    • Julgados em Números
    • Regimento Interno Anotado
    • Revista Eletrônica dos Grupos de Estudos
    • Revista Jurisprudência Mineira
  • Acervo
    • Biblioteca Digital
    • Acervo Minas Justiça
  • Banco de Talentos
  • Pós-graduação
  • Cultura
    • EJEF – Convida
    • Vozes Poéticas de Minas
    • São joão Del-Rey – 308 Anos
    • Caminhos e contos
    • Resumos expandidos Arquivo Permanente

Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF
Rua Manaus, 467 - Santa Efigênia - BH / MG CEP: 30150-350 / Tel: (31) 3247-8700