VI CJUR

Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados
Enfrentamento do Fenômeno do Contencioso de Massa e da Corrupção pelo Poder Judiciário

Modalidade: Presencial – 6ª Turma

Convocação

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, estão convocados os magistrados, conforme listagem abaixo, a participarem da sexta turma do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados, na modalidade presencial, conforme abaixo especificado:

1 – OBJETIVOS: Ao final do curso o participante deverá ser capaz de apreender do curso os conceitos aplicáveis à sua função gerencial, no aperfeiçoamento das habilidades tanto na gestão de pessoas como na gestão de processos, buscando melhorias em sua atuação como líder de sua unidade judiciária; aplicar a atualização dos conhecimentos adquiridos na temática da área jurídica a fim de aumentar a produtividade e aprimorar a qualidade nos serviços prestados visando uma maior consonância com a missão do TJMG.

2 – Docentes Convidados:

Des. Luiz Carlos Corrêa Júnior
Desembargador do TJMG

Dr. João Ricardo Viana Costa
Juiz de Direito do TJDFT

Dr. Marcelo Tostes
Consultor Jurídico e Advogado

Patrícia Ferreira da Costa
Psicóloga

Dr. Lourenço Migliorini Ribeiro
Juiz de Direito do TJMG

Dra. Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira
Juíza Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG

Dr. Rafael Niepce Verona Pimentel
Juiz de Direito do TJMG

Dr. Mateus Bicalho de Melo Chavinho
Juiz de Direito do TJMG

Dra. Mônica Silveira Vieira
Juíza de Direito do TJMG

Dr. Thiago Colnago Cabral
Juiz de Direito do TJMG

Dr. Clayton Rosa Resende
Juiz de Direito do TJMG

Dr. Carlos Frederico Braga da Silva
Juiz de Direito do TJMG

Equipe da Assessoria de Comunicação do TJMG

3 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Participam desta sexta turma, Juízes de Direito das comarcas integrantes da 4ª, 5ª e 6ª Regiões de Atuação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, por meio de convocação, conforme listagem anexa.

4 – PERÍODO DO CURSO: 19, 20 e 21 de março 2018

5 – HORÁRIOS: No dia 19/03 – De 18 as 20h30, no dia 20/03 – De 8h30 as 18h15 e no dia 21/03 de 8h30 as 18h15.

6 – CARGA HORÁRIA: 20 horas

7 – NÚMERO DE VAGAS: 100 (cem) vagas

8 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 15 de fevereiro de 2018 a 09 de março de 2018.
(O link para inscrição ficará disponível a partir das 10h00 do dia 15 de fevereiro de 2018 até as 23h55 do dia 09 de março de 2018).

Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar os procedimentos a seguir.

Após o recebimento do ofício de convocação, os participantes deverão realizar a inscrição no curso, conforme descrito abaixo:
8.1 – Acessar o endereço https://ejef.tjmg.jus.br e clicar no link do Curso, na opção “Inscrições”;
8.2 – Na página de inscrições, clicar no link para o formulário de inscrição;
8.3 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.

clique aqui e faça a sua inscrição

9 – LOCAL: Auditório da EJEF – Rua Guajajaras, 40, 18º andar – Centro – Belo Horizonte.

10 – CRITÉRIO PARA CERTIFICAÇÃO: O aluno deverá obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de participação da carga horária total de 20 horas para obtenção do certificado e realizar as atividades propostas durante o curso.

11 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM por meio da Portaria nº 272 de 06 de dezembro de 2016.

12 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso, o aluno apontará o seu grau de satisfação com relação ao curso, carga horária, informações novas oferecidas, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, oficinas, dentre outros.

13 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:
13.1 – Caso os magistrados convocados não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa para o email , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 12 de março, com as informações abaixo:
– No Campo Assunto: Inserir nome do Curso / Ação de Formação e de Aperfeiçoamento
– No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo do magistrado, vara, comarca, período da ausência, justificativa.
– É possível a juntada de documentos, quando necessária, e esses deverão ser digitalizados e enviados como anexo.

14 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG concederá diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e, também, poderá conceder o reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008.
Ressaltamos, no entanto, que a reserva de hospedagem deverá ser efetuada pelo participante.

→ A Requisição de Diárias deverá ser solicitada pelo Sistema SEI e enviada para a COFOP.

15 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
15.1 – Durante o curso todos passarão por oficinas de gestão de pessoas e gestão de processos.
15.2 – Os participantes passarão também por duas oficinas jurídicas.
15.3 – A EJEF em adesão à campanha da sustentabilidade no TJMG informa: traga a sua caneta e material para as suas anotações.
15.4 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio do telefone (31) 3247-8778, ou pelo e-mail .

16 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$283.016,40, que abrange:
• Despesas com palestrantes: passagens aéreas, hospedagens e honorários;
• Despesas com a organização, logística e montagem do evento;
• Despesas referentes a pagamento de diárias de viagem.

17 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG

ANEXO I  –  LISTA DE MAGISTRADOS CONVOCADOS