Publicado em 30/06/2026
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) nomeou, por meio da Portaria Nº 7.653/PR/2026, seis espaços de sua nova sede em Belo Horizonte. O ato homenageia desembargadores que presidiram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE- MG), além de um bibliotecário e um professor que atuaram na instituição.
A normativa foi publicada no dia 12 de junho e integra os esforços da Escola Judicial para preservar a memória do Judiciário mineiro enquanto ocupa o edifício localizado na Avenida dos Andradas, nº 644, no Centro da capital.
A denominação dos espaços, segundo o desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, representa o reconhecimento a trajetórias que contribuíram para o fortalecimento do Poder Judiciário.
“Ao homenagear desembargadores que marcaram a história da Instituição, reconhecemos não apenas pessoas, mas também os valores que elas representam: conhecimento, compromisso com o serviço público, excelência e formação permanente”, afirmou.
A sala de aula nº 703 recebeu o nome do desembargador Régulo da Cunha Peixoto, presidente do TJMG no biênio 1983-1985, que também exerceu as funções de corregedor-geral de Justiça e de diretor do foro da Capital.
A sala de aula/multiuso nº 702 homenageia o desembargador Sérgio Lellis Santiago, presidente do Tribunal no biênio 1999-2001 e corregedor-geral de Justiça. Já a sala de aula nº 803 foi denominada em memória do desembargador José Norberto Vaz de Mello, presidente do TRE-MG no biênio 1988-1990 e do TJMG no biênio 1990-1992.
A sala de aula/multiuso nº 802 leva o nome do desembargador Lincoln Rocha, que presidiu a 4ª e a 1ª Câmaras Cíveis do TJMG, dirigiu a Escola Judicial, comandou o TRE-MG entre 1986 e 1988 e presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS).
A sala de aula/multiuso nº 602 foi nomeada em homenagem a Francisco Júlio Henrique Mallard, primeiro bibliotecário da história do Tribunal, responsável pela estruturação do acervo documental e pelo suporte informacional aos magistrados.
O plenarinho nº 1500 recebeu o nome do professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza, que atuou por 45 anos no TJMG como diretor-geral e secretário da Presidência, além de lecionar na EJEF, na Faculdade de Direito Milton Campos e na Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.
O edifício que abriga a nova sede da EJEF é denominado em homenagem ao desembargador José Arthur de Carvalho Pereira, presidente do TJMG no biênio 1986-1988. Seu filho, José Arthur de Carvalho Pereira Filho, ingressou na carreira jurídica na vaga destinada à advocacia, tornou-se desembargador e presidiu o TJMG no biênio 2022-2024.
Para o superintendente da EJEF, a iniciativa conecta o passado institucional ao futuro da formação de magistrados e servidores.
“É uma forma de preservar nossa memória institucional e inspirar magistrados e servidores”, completou o desembargador Saulo Versiani Penna.
