De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, conforme decidido no Processo SEI n° 0133724-39.2018.8.13.0000, comunicamos a realização do Treinamento Vivencial em Processos Circulares, na comarca de Turmalina, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais.
1- OBJETIVO: Atender a Resolução 225/16 do CNJ e as recomendações do FONAMEC no que se refere à implantação da Justiça Restaurativa e capacitar os cursistas a incorporarem nas suas tarefas cotidianas as práticas restaurativas.
2 – MODALIDADE DE ENSINO: presencial
3 – DATA: 10 a 13 de dezembro de 2018
4 – CARGA HORÁRIA: 28 horas/aula
5 – HORÁRIO: das 8h às 18h nos dias 10, 11 e 12 de dezembro e das 8h às 12h, no dia 13 de dezembro de 2018.
6 – PÚBLICO-ALVO: Integrantes da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar da comarca de Turmalina, servidores convocados e participantes indicados pelo Coordenador do CEJUSC – Turmalina, conforme lista abaixo.
7 – NÚMERO DE VAGAS: 24
8 – INSCRIÇÕES: de 07 de dezembro a 10 de dezembro de 2018.
8.1- Por meio do endereço eletrônico: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur787, a partir das 13 horas do dia 07 de dezembro até as 18h do dia 10 de dezembro de 2018.
9 – LOCAL: Hotel Cristal, localizado na Praça da Matriz, 52 – Centro, Turmalina – MG.
10 – REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO: os participantes deverão obter 80% (oitenta por cento) de frequência.
11 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Inicial – COFAC.
12 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais), referente a diárias.
13 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG
| NOME | LOCAL DE ATUAÇÃO |
| Ana Claudia Cordeiro Maciel | CRAS |
| Ana Maria Cordeiro Fernandes*** | Turmalina |
| Ana Paula Fernandes Rocha | SM de Saúde |
| Andson Santana Silva | Casa Lar |
| Aneliza Pinheiro Machado Guimarães*** | ASJ – Turmalina |
| Darci Maria de Souza Barral | Secretaria Municipal de Educação (Professora) |
| Gilda Maria Barbosa*** | ASJ – Capelinha |
| Heloísa Maria da Consolação Barroso |
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| Joelma Soares de Souza |
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| Júnea Maria Orsine Lopes Castro | E.E.A.A.O (Diretora) |
| Luzia de Fátima Soares Silva | SM de Saúde |
| Luzia Pereira da Silva | CREAS |
| Maria Aparecida das Graças Oliveira | CAV |
| Michele Nascimento de Oliveira | Estagiária de Pós-Graduação do TJMG |
| Patrícia Pinheiro Bispo | CT |
| Patrícia Rocha de Souza | NASF |
| Rosângela Alves Pego | S.M. de Assistência Social |
| Rosânia Luiz Andrade | CRAS |
| Saulo Ferreira Rocha | CREAS |
| Shirley Machado de Oliveira | Ministério Público |
| Soraya Cordeiro Rocha | SM de Saúde |
| Vanda de Lourdes Santos | E.E. Mestra Celina |
| Vanilde Pereira Pego | SM de Saúde |
| Vera Lúcia Gonçalves da Rocha | APLAMT |
| Viviane da Silva Ribeiro | CREAS |
*** servidoras convocadas pelo TJMG
Informações complementares:
Caso o servidor esteja impossibilitado de comparecer ao curso, ressalvados os casos de afastamento legal ou regulamentar, deverá se justificar por meio de e-mail a ser enviado, até o dia 10/12, ao endereço eletrônico: , sendo indicada a razão da ausência, que será submetida à análise da DIRDEP/EJEF para os fins do art. 21-A, §§ 2° e 4° da Resolução n° 367/2001 e do art. 8°, §§ 5° e 6° da Portaria Conjunta n° 360/2014. Excepcionalmente, no caso de ausência por motivo imprevisível, a justificativa poderá ser enviada na data de ocorrência do evento que impossibilitar o comparecimento à ação, mesmo que se dê após o prazo referido.
Outras informações podem ser obtidas na Coordenação de Formação Inicial – COFAC, pelo telefone 3247- 8733 ou pelo e–mail .
