Vinte bacharéis em direito tomaram posse hoje, 29 de fevereiro, como juízes substitutos em Minas Gerais. A solenidade foi realizada no salão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a presença de magistrados e autoridades, além de familiares e amigos dos empossandos. Os novos juízes foram aprovados em concurso público, que teve edital publicado em novembro de 2013 e provas realizadas em 2014. Ao todo, 75 bacharéis foram aprovados.
A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes. Em seu discurso, ele lembrou que a cerimônia representa o ápice de uma trajetória de luta. “Depois de tanta dedicação, são merecedores dessa conquista”, afirmou. O presidente disse que, além da habilidade de julgar, hoje, mais que em nenhuma outra época, o magistrado precisa ter competência para administrar. Para o magistrado, as funções de julgador e gestor caminham juntas, e o sucesso de uma depende do sucesso da outra.
“O juiz de direito, chamado a dirimir conflitos sociais e de interesse, precisa ser exemplar”, ressaltou. E desejou que os novos juízes sejam ótimos julgadores e ótimos gestores. “A sociedade espera muito dos senhores e senhoras; vislumbra renovação e melhorias; confia neste futuro próximo que está em suas mãos. Estou certo de que saberão corresponder a esses anseios, com trabalho sério e força de vontade para melhorar o que for necessário, somando esforços com os magistrados e servidores que atuam no Judiciário de Minas”, destacou.
Carreira
O presidente desejou que os novos juízes tenham uma carreira profícua, alicerçada nos mais nobres interesses da sociedade, e afirmou que aqueles que chegam ao Judiciário trazem sempre novas luzes para a instituição.
Durante a solenidade, o bacharel Estevão José Damazo fez a leitura do termo de compromisso. Em seguida, o secretário do Órgão Especial, Wagner de Aguiar Mendes, fez a leitura do termo coletivo de posse e exercício.
O novo juiz Rêidric Víctor da Silveira Condé Neiva e Silva, classificado em primeiro lugar, foi condecorado com a medalha Juiz de Direito Antônio José de Souza Levenhagen. Criada em julho de 2014, como uma homenagem ao juiz mineiro, a medalha é destinada a agraciar o candidato que, por seu esforço e dedicação, alcance resultado notável, ficando em primeiro lugar no concurso.
A condecoração foi feita pelo presidente Pedro Bitencourt Marcondes e pelo desembargador Carlos Levenhagen, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), filho do patrono da medalha. Participou desse momento a mãe do novo juiz, Maria Aparecida da Silveira Condé e Silva.
Rêidric Víctor da Silveira Condé Neiva e Silva fez um pronunciamento em nome dos novos juízes. Ele afirmou que pensou em fazer um discurso formal, com palavras sérias, mas que acabou decidindo substituí-lo por um texto com palavras de emoção e esperança, as que ele considerou mais adequadas para um momento de alegria como o da posse. “Os mineiros merecem e precisam de bons juízes. Para um magistrado, nada melhor do que ser bom e justo”, afirmou.
Antes de iniciarem o trabalho nas comarcas, os novos juízes fazem o Curso de Formação Inicial, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O curso começa amanhã e vai durar quatro meses.
O concurso público que selecionou os novos juízes teve cinco etapas: prova objetiva seletiva, provas escritas, avaliações médica, psicológica e da vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos. A classificação final do concurso foi publicada em abril de 2015.
