O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi palco de um evento histórico na última semana, o Congresso Diálogo de Cortes. O evebnto, que teve transmissão ao vivo no YouTube, reuniu juízes e desembargadores de diversas cortes internacionais e nacionais, incluindo membros da Corte Internacional de Justiça (CIJ) como Peter Tomka, Abdulqawi Ahmed Yusuf, Xue Hanqin e Leonardo Nemer Caldeira Brant, além da juíza Joanna Kornner, do Tribunal Penal Internacional. O evento foi organizado pelo TJMG através da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), da Associação dos Magistrados Mineiros (Amages) e do Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN).
Saulo Versiani Penna, desembargador e segundo vice-presidente do TJMG, em seu discurso de abertura, destacou a importância do evento. “Hoje, temos a honra de receber os ilustres juízes e juíza da Corte Internacional de Justiça, o mais alto órgão judicial das Nações Unidas, bem como juízes do Tribunal Penal Internacional. É o evento que marca a história do judiciário mineiro. A presença dos magistrados aqui é testemunho do compromisso que compartilhamos com a justiça e os direitos humanos.”
O congresso abordou diversos temas, com destaque para a história e evolução da CIJ, que tem desempenhado papel fundamental no desenvolvimento do direito internacional, com a proteção dos direitos humanos como tema central.
A presidência do TJMG, representada pelo desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, foi essencial para garantir a integração e o diálogo entre as diferentes jurisdições. O evento não apenas enriqueceu o entendimento sobre os desafios globais enfrentados pelo sistema jurídico, mas também fortaleceu os laços que unem nossos povos.
“Com esse objetivo, eu digo que talvez esta data, nos 150 anos de existência do nosso Tribunal de Justiça, seja a data de gala de sua existência”, afirmou Corrêa Junior. Ele enfatizou que “o Poder Judiciário, para se legitimar como agente de transformação social, deve falar uma língua que seja compreendida,” ressaltando a necessidade de explicar decisões de forma compreensível para toda a coletividade.
Saulo Versiani Penna também enfatizou o papel do TJMG e das escolas judiciais brasileiras na promoção e formação de uma cultura de justiça e paz em nosso país. Ele destacou que a troca de conhecimentos e experiências com os juízes da CIJ e do Tribunal Penal Internacional não apenas enriquece nosso entendimento sobre os desafios globais que enfrentamos, mas também fortalece os laços que unem nossos povos. “Esse congresso é uma oportunidade ímpar para aprofundarmos o diálogo sobre as melhores práticas e os princípios que norteiam o exercício da justiça em nível internacional. Juntos, podemos explorar caminhos que assegurem a justiça e a equidade em nossas sociedades”, afirmou.
