Publicado em 05/05/2025.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), realizou o “Simpósio – Edição Especial Semana de Conscientização sobre Assédio e Discriminação”, com o objetivo de capacitar o participante a identificar e combater situações de assédio e discriminação no ambiente de trabalho, distinguindo essas condutas de práticas gerenciais legítimas. A iniciativa busca fomentar relações interpessoais baseadas no respeito, na equidade e na prevenção de comportamentos inadequados. A atividade ocorreu de forma presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da EJEF no YouTube.
O simpósio integra a programação da semana de combate ao assédio moral, sexual e discriminação no TJMG, em conformidade com a Resolução 351 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz de Direito da 2ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECCA) da Comarca de Belo Horizonte, Dr. José Honório de Rezende, abordou as múltiplas dimensões do ambiente de trabalho, destacando o conceito de “ecosofia”, do filósofo Félix Guattari, e sua relação com a saúde laboral. “Se esse sistema não funcionar, ele vai gerar um adoecimento, a começar pelo servidor; e isso vai refletir nos resultados que a instituição deve entregar para a sociedade”, destacou o magistrado.
A Desembargadora Kárin Emmerich, Vice-Corregedora-Geral de Justiça, reafirmou o compromisso da Corregedoria com a construção de um Judiciário livre de assédio e discriminação: “Precisamos atuar continuamente para que cada pessoa possa exercer suas funções com dignidade, segurança e igualdade”, pontuou. Por sua vez, o desembargador Maurício Pinto Ferreira, superintendente-adjunto da EJEF, considerou o simpósio um marco fundamental para o aprimoramento ético e humano do Tribunal de Justiça. O magistrado salientou que a iniciativa simboliza o compromisso com o respeito, a dignidade da pessoa humana, a igualdade de direitos e a construção de ambientes laborais seguros, íntegros e inclusivos.
A Desembargadora Paula Cunha e Silva, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação, apresentou a dinâmica de atuação das comissões, explicando o fluxo de trabalho que se inicia com o acolhimento das denúncias e pode culminar em medidas de conciliação ou no encaminhamento aos órgãos competentes. “Toda conduta que possa configurar assédio ou discriminação no trabalho deve ser noticiada por qualquer dos canais disponíveis”, afirmou.
A desembargadora também discorreu sobre a Resolução 351 do CNJ e detalhou a trajetória da comissão no âmbito do TJMG, desde sua criação até as ações implementadas. Entre as iniciativas destacadas estão a elaboração de um plano de ação, a realização de reuniões mensais, a promoção de campanhas de conscientização, a inclusão da política de prevenção e enfrentamento no planejamento estratégico do Tribunal, além da oferta de cursos, visitas preventivas às unidades judiciais, adequação de contratos e produção de materiais informativos.
Mesa de Honra
Compuseram a mesa de honra de abertura do simpósio o Desembargador Maurício Pinto Ferreira, superintendente-adjunto da EJEF, representando o 2º Vice-Presidente e superintendente da EJEF, Desembargador Saulo Versiani Penna; Desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, Vice-Corregedora-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Desembargadora Paula Cunha e Silva, Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e Todas as Formas de Discriminação; Dr. José Honório de Rezende, Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECCA) da Comarca de Belo Horizonte, representando a Dra. Maria Isabel Fleck, Juíza de Direito Presidente da Comissão de Assédio da 1ª Instância; Desembargador Marcelo Pereira da Silva, da 11ª Câmara Cìvel de Belo Horizonte, membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e Todas as Formas de Discriminação em Segundo Grau de Jurisdição; Dra. Andréa Cristina de Miranda Costa, Juíza da 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte e Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, representando o Diretor do Foro da Capital, Dr. Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; e Robson Eduardo Fonseca Pinto, Gerente da Gerência de Apoio à Direção do Foro da Capital (GEAPA).
