Extrato
1. Público ao qual se destina: Magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários do TJMG, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, público em geral.
2. Objetivo: Ao final desta ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de reconhecer a população indígena estabelecida no território mineiro e identificar ações existentes voltadas para o povo indígena, relacionando-as a outras possibilidades de participação do Poder Judiciário no fomento à efetivação do acesso à justiça pelos povos originários.
3. Modalidade: Presencial.
4. Carga horária: 6h.
5. Inscrições: A(O) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 27 de março até as 23h59min do dia 20 de abril de 2023, por meio do formulário disponível no link https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2128
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6. Data e horário de realização: 27 de abril de 2023, das 9h30 às 18h.
7. Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 7 de março de 2023 que também poderá ser acessado no site da EJEF.
