“Desvendando a Cadeia de Custódia” foi o tema do programa Reflexões e Debates, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) nesta segunda-feira, 25. O evento, que contou com a presença de magistrados, assessores, servidores e público externo, teve como objetivo principal promover um intercâmbio de ideias sobre as melhores práticas para a manutenção da integridade das provas no sistema judiciário.
O palestrante, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Thiago Augusto Vale Lauria, destacou a importância de uma interpretação mais simples e prática do conceito de Cadeia de Custódia. “Considera-se cadeia de Custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte,” explicou Lauria. Ele enfatizou que o tema não é apenas um registro complexo, mas sim uma formalização documental que permite a rastreabilidade e a preservação do contraditório.
A palestra também propôs a adaptação do modelo norte-americano de Cadeia de Custódia para o sistema brasileiro, buscando maior eficiência, isonomia e segurança jurídica. “A ideia da cadeia de Custódia é permitir que a defesa apure se, em algum momento no tempo, houve alguma intercorrência que fez com que aquele vestígio perdesse a sua aptidão probatória,” afirmou Lauria. Ele ressaltou que a autenticidade e a integridade das provas são fundamentais para garantir que o vestígio coletado seja o mesmo apresentado em juízo e que mantenha suas propriedades probatórias desde a sua identificação até o momento em que ainda se mostra útil para o processo.
O termo inicial da cadeia de Custódia, segundo Lauria, inicia-se com a apreensão do vestígio por autoridade pública, não se estendendo à responsabilidade de particulares. “O termo inicial da cadeia de Custódia vai se iniciar com a apreensão do vestígio por parte de uma autoridade pública,” disse. Já o término da cadeia depende da finalidade da apreensão do vestígio; após o reconhecimento em juízo ou a perícia, o interesse na manutenção da cadeia pode cessar.
O evento contou ainda com a participação dos debatedores Paula Cunha e Silva, desembargadora da sexta câmara criminal do TJMG, e José Luiz de Moura Faleiros, desembargador da primeira câmara criminal do TJMG, e teve presença à mesa de honra o desembargador Maurício Pinto Ferreira e a desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza.
O Programa “Reflexões e Debates: Desvendando a Cadeia de Custódia” foi realizado de forma presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da EJEF, e contou com a participação de 25 pessoas no local e um público virtual que acompanhou a transmissão.
