CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2005
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF convoca os candidatos classificados nas provas objetivas de múltipla escolha, cuja listagem foi publicada no dia 13 de agosto de 2005, para se submeterem às provas escritas, que serão realizadas no período de 3 a 8 de setembro de 2005, na Faculdade de Direito da UFMG, na Av. João Pinheiro, 100 – Prédio II, Centro, Belo
Horizonte /MG. O horário e a distribuição dos candidatos por sala serão publicados oportunamente.
Observações:
1 – As provas escritas serão realizadas de acordo com o seguinte cronograma:
Dia 3 – Direito Civil – 14 horas
Dia 4 – Direito Processual Civil – 8 horas
Dia 4 – Direito Penal – 14 horas
Dia 5 – Direito Processual Penal – 14 horas
Dia 6 – Direito Comercial – 14 horas
Dia 7 – Direito Constitucional – 8 horas
Dia 7 – Direito Administrativo – 14 horas
Dia 8 – Direito Tributário – 14 horas
2 – As provas escritas terão duração máxima de 4 (quatro) horas para cada matéria.
3 – Será permitida consulta apenas a textos legais desacompanhados de jurisprudência, súmulas, anotações ou comentários, proibindo-se aos candidatos levar para o recinto de realização das provas qualquer outro material de consulta.
4 – Todos os candidatos inscritos, portando os respectivos cartões de inscrição e documento de identidade, deverão comparecer ao local das provas com 30 (trinta) minutos de antecedência.
5 – Os programas das matérias foram publicados no “Minas Gerais – Diário do Judiciário – expediente da EJEF” , de 7 de maio de 2005.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2005
(a) Mariângela da Penha Mazôco Leão
Secretária do Concurso
(a) Maria Cecília Belo,
Coordenadora do Concurso
