De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, estão convocados para a Oficina de Intervenção Ética e Técnica em Depoimento Especial com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) os magistrados e servidores que se inscreverem, conforme informado abaixo:
1 – OBJETIVO: Contextualizar o espírito da Lei 13.431/2017 na intervenção ética e tecnicamente fundamentada da equipe multidisciplinar de entrevista forense.
2 – MODALIDADE DE ENSINO: Presencial
3 – DATA: 28 e 29 de junho de 2018
4 – CARGA HORÁRIA: 16horas/aula
5 – HORÁRIO: – dia 28/6: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h (credenciamento às 8h15);
– dia 29/6: 8h às 12h e 13h às 17h (Credenciamento às 7h45. Encerramento às 17h em razão da solenidade de posse da nova gestão).
6 – PÚBLICO-ALVO: magistrados com competência Criminal e da Infância e Juventude e servidores (cargo: técnico judicial; especialidade: psicólogos ou assistentes sociais), que pertençam às seguintes comarcas*: Belo Horizonte, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Divinópolis, Itabira, Manhuaçu, Patos de Minas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São João Del Rei, Ubá, Uberaba e Uberlândia, que se inscreveram conforme lista abaixo:
| Magistrados |
| Afrânio José Fonseca Nardy |
| Beatriz Auxiliadora Rezende Machado |
| Dayane Rey da Silva |
| Eduardo Monção Nascimento |
| José Aluísio Neves da Silva |
| José Roberto Poiani |
| Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto |
| Marcelo Paulo Salgado |
| Marco Antônio Silva |
| Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira |
| Valéria da Silva Rodrigues Queiroz |
| Vinícius de Ávila Leite |
| Servidores |
| Adriana Ximenes de Mello Boehler |
| Ana Flávia Ferreira de Almeida Santana |
| Candida Aparecida Andalecio de Almeida |
| Cássia Helena Batista Dutra |
| Cínthia Núbia Nere de Oliveira Souza |
| Cláudia Maria Carvalho Silva de Ávila Leite |
| Claudia Rosa Pansini Cunha |
| Cristiane Resende Polidoro de Morais |
| Cristina América da Silva |
| Fabiola Vasconcelos Barbosa Nunes |
| Graziela Ribeiro Pimenta |
| Helga Yuri Silva Okano Andrade |
| Karina Salazar Amorim Abi-ali |
| Liliane Ferreira Queiroz |
| Luciana Costa Longa Machado Mendes |
| Luciana de Fatima Batista |
| Maria Aparecida de Araújo |
| Maria Lucylene Santiago |
| Maria Radharani Santos Rocha Fonseca |
| Marisa Bruno da Silva Oliveira |
| Milene Oliveira de Macedo Camargos |
| Renata Aparecida Vieira |
| Silvia Gomes Diniz Ferreira |
| Tânia Coelho de Alcântara Sena |
| Tânia Leticia Oliveira Tavares |
| Tatiane Heline Peres Guida |
| Úrsulla Almeida Rey Costa |
| Vera Lúcia Martins |
7 – NÚMERO DE VAGAS: 40 vagas, distribuídas da seguinte forma:
– 14 vagas para um magistrado de cada comarca da região metropolitana ou interior do Estado listada acima;
– 14 vagas para um servidor (cargo: técnico judicial; especialidade: psicólogos ou assistentes sociais) de cada comarca da região metropolitana ou interior do Estado listada acima;
– 12 vagas restantes serão destinadas à Comarca de Belo Horizonte para magistrados interessados, bem como para servidores (cargo: técnico judicial; especialidade: psicólogos ou assistentes sociais) lotados na Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente – VECCA.
8 – INSCRIÇÕES: de 21 a 25 de junho de 2018
8.1- Por meio de formulário disponível no link http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur451, a partir das 8h do dia 21 de junho até as 14h do dia 25 de junho. cliquei aqui e faça sua inscrição
8.2 – A efetivação da inscrição confere o acesso à vaga no curso somente após a sua validação.
8.3 – As inscrições serão validadas obedecendo à ordem de inscrição de maneira a atender proporcionalmente as comarcas listadas neste aviso.
8.4 – Todos os inscritos validados serão convocados oficialmente.
8.5 – Esclarecemos que o TJMG concederá diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e, também, poderá conceder o reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008. Os pedidos de diárias e de reembolso de transporte deverão ser feitos pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
9 – LOCAL: EJEF (Rua Guajajaras, 40 / 17º andar – Centro).
10 – REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO: os participantes deverão obter 80% (oitenta por cento) de frequência.
11- COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Coordenação de Formação Inicial – COFAC. Telefone: (31)3247-8949 – E-mail: .
12 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 58.579,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e nove reais), que abrange:
Despesas com palestrantes: passagens aéreas, hospedagens e honorários,
- Despesas com organização, logística e montagem do evento,
- Despesas com diárias.
* Comarcas que serão inicialmente contempladas com a instalação das salas de depoimento especial, conforme Despacho nº 0835393, que consta no processo Sei nº. 0026513-41.2018.8.13.0000.
13 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG
