Publicado em 16/06/2025.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) concluiu, no dia 13 de junho, o curso “Introdução ao Direito e Economia”, realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A ação educacional foi voltada a magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e teve como objetivo oferecer instrumentos para análise crítica da relação entre Direito e Economia, com ênfase nos impactos das decisões judiciais sobre a sociedade.
A formação, iniciada em 23 de abril, foi realizada no formato semipresencial, com quatro encontros na sede da EJEF, em Belo Horizonte, e atividades a distância com tutoria. O curso integrou o Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, firmado entre o TJMG e a FGV, e contou com docentes da Fundação, além de tutores do próprio TJMG.
No encerramento, o desembargador Maurício Pinto Ferreira, superintendente-adjunto da EJEF e participante da formação, expressou sua satisfação com o conteúdo e com a parceria estabelecida.
“A EJEF, em nome do desembargador Saulo e em meu nome, manifesta grande satisfação, agradece a todos e celebra o encerramento deste primeiro curso de Direito e Economia. Estamos aprendendo princípios de economia aplicáveis ao nosso trabalho, como avaliar o efeito econômico de nossas decisões, independentemente da área, considerando seu impacto na sociedade”, disse o magistrado.
Durante o curso, os magistrados discutiram temas como a análise de incentivos, litigiosidade e os efeitos econômicos das normas jurídicas.
A professora Luciana Yeung, economista e docente da FGV, foi uma das responsáveis pela condução das aulas e comentou a proposta pedagógica da formação. “A economia é uma lente muito útil para os magistrados. Costuma-se pensar que aplicar conceitos econômicos às decisões judiciais se restringe a questões relacionadas a dinheiro, direito empresarial, ou finanças, mas não é só isso”, afirmou, ao explicar que a abordagem da análise econômica do Direito vai além do aspecto financeiro.
“Falamos sobre comportamentos humanos e sobre os incentivos que o próprio Judiciário, muitas vezes sem perceber, estabelece, e que acabam aumentando a litigiosidade e, eventualmente, a demanda por ações frívolas. Tudo isso decorre das próprias regras e incentivos criados,” pontuou a docente.
Yeung reforçou, ainda, a utilidade da abordagem para a prática jurisdicional. “É esse olhar que procuro compartilhar com magistrados e magistradas: o de perceberem que a análise econômica trata das consequências das normas, das decisões judiciais e dos estímulos que o Judiciário emite para a sociedade,” finalizou.
Curso de Direito, Economia e Mercados
Dando continuidade à formação em Direito e Economia, a EJEF já planeja uma nova ação para o segundo semestre. Trata-se do curso “Direito, Economia e Mercados”, previsto para começar em 22 de agosto.
O desembargador Maurício Pinto Ferreira comentou sobre a nova formação e aproveitou para convidar os colegas a participarem do curso em questão, cujo edital já está sendo preparado.
A gerente da Gerência de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico (GEPED), Inah Maria Szerman Rezende, reiterou o convite e explicou a sequência das formações. “A parceria da EJEF com a FGV prevê a realização de quatro cursos ao longo de um ano – dois já concluídos e os demais programados para ocorrerem até o fim da gestão”, comentou
Com essa série de capacitações, a EJEF reafirma sua proposta de qualificar o corpo de magistrado com conteúdos atualizados, interdisciplinares e voltados à compreensão crítica da realidade, em consonância com o plano pedagógico da Escola e com as exigências contemporâneas da atividade jurisdicional.
