O Tribunal de Justiça do Paraná tornou público o Edital de chamamento para elaboração e submissão de artigos a serem publicados no livro Direito, Democracia & Liberdade – Estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli. Os artigos deverão ser submetidos para o endereço eletrônico: , até 30 de junho de 2024.
Segundo o edital, a criação desta obra coletiva, escrita por autores com experiência e conhecimento na área temática do livro, pretende contribuir para a análise dos progressos, dos principais problemas e desafios relativos à aplicação do direito e à promoção da justiça.
Essa iniciativa está alinhada com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 462, de 06 de junho de 2022, que reconhece a importância de aprimorar as políticas judiciárias com base na produção de dados e informações científicas sobre o sistema de justiça.
A coleção está em sua VI Edição, e suas versões digitais estão disponíveis para download gratuito.