A quem se destina?
Magistradas e magistrados que atuam na execução penal, por convocação.Representantes dos Conselhos da Comunidade implantados no Estado.
Objetivos do “Implantação e Qualificação dos Conselhos da Comunidade: Desafios e Perspectivas no Plano Pena Justa - Turma 1/2026“
Ao final desta ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de identificar os fundamentos normativos, a estrutura e o funcionamento dos Conselhos da Comunidade, reconhecendo seu papel na implementação do Plano Pena Justa, no fortalecimento da participação social na execução penal e na adoção de boas práticas voltadas à sua implantação e qualificação.Modalidade
Transmissão ao vivo pelo canal de vídeos da EJEF no YouTube.Carga horária
2hQuando e onde acontece o curso?
11 de setembro de 2026, das 10 às 12h.Vagas disponíveis
1.000 vagas.Quando acontecem as inscrições?
No sistema SIGA a partir das 10h do dia 17 de agosto até as 9h do dia 4 de setembro de 2026.
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO
