A quem se destina?
Magistradas e magistrados, assessoras e assessores da 1ª e 2ª instâncias do TJMG, especialmente aqueles que atuam em unidades com elevado volume de demandas repetitivas ou de massa.Objetivos do “II Seminário Acesso à Justiça e aos Povos Indígenas: Terra, Memória e Direito“
Ao final desta ação educacional, espera-se que o(a) participante seja capaz de reconhecer os elementos basilares sobre o acesso à justiça pelos povos indígenas, fomentando a construção coletiva de estratégias e ações institucionais voltadas à garantia de direitos e ao fortalecimento de políticas judiciárias inclusivas.Modalidade
PresencialCarga horária
4 horas.Quando e onde acontece o curso?
8 de maio de 2026.Vagas disponíveis
240 vagas.Quando acontecem as inscrições?
A partir das 10h do dia 14 de abril até as 9h do dia 6 de maio de 2026
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