A quem se destina?
1 - Magistradas e magistrados titulares das unidades judiciais com competências afetas à violência doméstica e familiar, violência contra a mulher e varas de família; das comarcas integrantes dos Núcleos Regionais da EJEF, abaixo relacionados, por meio de convocação, conforme listagem ao final desta publicação.- Uberaba (Araxá, Conceição das Alagoas, Conquista, Frutal, Itapagipe, Perdizes, Sacramento),
- Uberlândia (Araguari, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Estrela do Sul, Ituiutaba, Iturama, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Prata, Santa Vitória, Tupaciguara).
- Patos de Minas (Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Coromandel, Ibiá, Patrocínio, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, São Gotardo, Tiros, Três Marias).
2- Magistradas e magistrados integrantes da COMSIV, convocados, conforme listagem ao final desta publicação
3 - Servidoras, servidores, assessoras e assessores, por meio de convocação reversa, integrantes das comarcas dos Núcleos Regionais da EJEF, supracitados, indicados pelos magistrados convocados listados no item
4- Público externo: integrantes das redes de enfrentamento à violência doméstica e familiar, violência contra a mulher e varas de família; atuantes nas comarcas acima mencionadas, por meio de livre inscrição.
Objetivos da “I FOVID - Fórum de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - turma 1/2026“
Ao final desta ação educacional, espera-se que o(a) o participante seja capaz de aplicar estratégias institucionais voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas, fortalecendo a articulação da rede de proteção e promovendo o diálogo entre as jurisdições criminal e de família, com vistas à qualificação da prestação jurisdicional e à proteção integral das vítimas.Modalidade
presencialCarga horária
14h.Quando e onde acontece o curso?
Dia 20/5/2026, das 18 às 20h (credenciamento às 17h30).Dia 21/5/2026, das 8h30 às 12h (credenciamento 8h) e das 13h30 às 17h30 (credenciamento 13h15).
Dia 22/5/2026, das 8h30 às 12h (credenciamento 8h).
LOCAIS DE REALIZAÇÃO:
20/5/2026 – Fórum da Comarca de Uberaba, situado à Av. Maranhão, 1580 – Santa Maria, Uberaba/MG.
21 e 22/5/2026 - UNIUBE, situada na Av. Nenê Sabino, 1801 - Universitário, Uberaba – MG.
Vagas disponíveis
150 vagas, distribuídas da seguinte forma:50 vagas: para magistradas e magistrados titulares das unidades judiciais com competências afetas à violência doméstica e familiar, violência contra a mulher e varas de família; das comarcas integrantes dos Núcleos Regionais da EJEF de Uberaba, Uberlândia e Patos de Minas, bem como as magistradas e magistrados integrantes da COMSIV, por convocação, conforme listagem ao final desta publicação.
30 vagas: para servidoras, servidores, assessoras e assessores, por meio de convocação reversa, integrantes das comarcas dos Núcleos Regionais da EJEF, supracitadas, indicados pelos magistrados convocados listados no item 1.1.
70 vagas: para o público externo, integrantes das redes de enfrentamento à violência doméstica e familiar, violência contra a mulher e varas de família; atuantes nas comarcas acima mencionadas, por meio de livre inscrição.
Quando acontecem as inscrições?
10h do dia 13 de abril até as 9h do dia 15 de maio de 2026
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO
