Publicação da lista de convocados
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Renato Dresch, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, publicamos a lista de convocados para o Grupo de Estudos “Direito, Poder Judiciário e Comunicação”:
-
NOMES
COMARCA
Amália de Andrade Pereira
Arinos
Daniel Batista Vieira de Melo
Buritis
Deusmar da Rocha Vilela
Belo Horizonte
Elisângela Lúcia Ferreira
Arinos
Hálisson Rodrigo Lopes
Governador Valadares
Hélio Vinícius Lima Dutra
Governador Valadares
Jayme Padilha Biscotto
Belo Horizonte
Jênifer Rosa de Oliveira
Belo Horizonte
Julio Cesar Muniz
Jacutinga
Luiz Antônio Braga de Oliveira
Governador Valadares
Marlon Andrelúcio Alves Fontoura Junior
Divino
Neyliara Luzia Gonçalves Viana Freitas
Rio Piracicaba
Paulo Victor de França Albuquerque Paes
Governador Valadares
Philipe Erick Alves
João Pinheiro
Tatiana Rezende Werner
Juiz de Fora
Thales Flores Taipina
Governador Valadares
Amália de Andrade Pereira
Arinos
Daniel Batista Vieira de Melo
Buritis
Deusmar da Rocha Vilela
Belo Horizonte
Elisângela Lúcia Ferreira
Arinos
Hálisson Rodrigo Lopes
Governador Valadares
Hélio Vinícius Lima Dutra
Governador Valadares
Jayme Padilha Biscotto
Belo Horizonte
1- INFORMAÇÕES SOBRE O ENCONTRO PRESENCIAL:
1.1. O primeiro encontro (presencial) com o tema “Apresentação da proposta interdisciplinar entre Direito e Comunicação;” acontecerá no 30 de outubro de 2023, das 9 às 12h, na FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, Rua Dom Pedro II, nº 244, Centro, Governador Valadares/MG.
1.2. O TJMG poderá conceder diárias aos magistrados e servidores participantes do encontro presencial, nos termos da Resolução nº 660/2011, Resolução nº 813/2016, Portaria nº 2948/2013 e Portaria nº 4083/2018, atualizada pela Portaria nº 5461/2021, para despesas de hospedagem e de alimentação.
1.2.1. A reserva de hospedagem deverá ser efetuada pelo(a) próprio(a) participante.
1.3. No caso de reembolso de transporte, este poderá ser concedido, conforme Resolução nº 573/2008, alterada pela Resolução nº 799/2015 e Portaria nº 2263/2008.
1.4. A Requisição de Diárias e o Reembolso de Transportes deverão ser solicitados pelo Sistema SEI e enviados para o setor COFIP, em um mesmo processo.
1.5. Caso seja necessária a aquisição de bilhetes aéreos, estes deverão ser requisitados junto ao setor de compra do TJMG, por meio de formulário disponível no SEI, conforme Resolução nº 573/2008 alterada pela Resolução nº 799/2015 e regulamentada pela Portaria nº 2263/2008.
1.6. Os participantes deverão assinar lista de presença a ser disponibilizada no local do encontro presencial, para fins de prestação de contas de diárias e solicitação de reembolso de transporte.
2- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
2.1. O registro de presença e a disponibilização de links para acesso aos encontros remotos, bem como, o repositório do material a ser estudado, ficarão disponibilizados em um ambiente virtual de aprendizagem específico, na plataforma MOODLE da EJEF.
2.2. Todas as informações relativas a esse grupo de estudos serão comunicadas aos(às) interessados(as) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado no cadastro do SIGA. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
2.3. – De acordo com as regras disciplinadas no artigo 9º, § 2º da Portaria 1409/PR/2022:
“Art. 9º Será considerada como hora trabalhada a efetiva participação de servidor em atividades presenciais ou síncronas das ações educacionais internas”.
(…)
“§ 2º Nos casos de participação por livre iniciativa do servidor, só serão consideradas como horas trabalhadas aquelas correspondentes ao período de participação efetiva durante a jornada de trabalho, desde que haja a autorização prévia do gestor imediato, facultada a inversão de turno.
2.4. Em razão do preenchimento total das vagas, as inscrições para este grupo de estudos foi encerrada antecipadamente em relação ao disposto no item 9. do edital.
2.5. Outras informações: GEFOR/Coordenação Administrativa de Formação Inicial e Pós-Graduação – COFIP, por meio do ícone “Fale Conosco” do endereço www.siga.tjmg.jus.br, pelo e-mail ou pelo telefone 3247-8772.
2.6. Edital publicado originalmente no dia 9 de outubro de 2023.
