ATOS NORMATIVOS
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- Portaria nº 177/2VP/2013 SUBSTITUI A Nº145
Dispõe sobre o regulamento do programa de pós-Graduação e Pesquisas da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF - Portaria nº. 145/2VP/2021
Dispõe sobre o regulamento do Programa de PósGraduação e Pesquisas da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF. - Portaria nº. 146/2VP/2021
Altera a Portaria da 2ª Vice-Presidência n° 145, de 17 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o regulamento do Programa de Pós-Graduação e Pesquisas da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF”. - Portaria nº. 148/2VP/2021
Dispõe sobre o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA. - Portaria nº. 184/2024
Altera a Portaria da 2ª Vice-Presidência n° 177, de 28 de junho de 2023, que “Dispõe sobre o regulamento do Programa de Pós-Graduação e Pesquisas da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF”. - Portaria nº. 199/2VP/2024 SUBSTITUI A Nº188
Altera a Portaria n.º 185/2VP/2024 que designa integrantes do Colegiado do Programa de PósGraduação e Pesquisas da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, de que trata a Portaria da Segunda Vice-Presidência n.º 177, de 28 de junho de 2023. - Deliberação nº 1 – Aproveitamento de estudos
- Deliberação nº 2 – Criação Pós Penal
- Deliberação nº 3 – Criação Pós Gestão Pública Judiciária
- Deliberação nº 4 – Recomposição de carga horária
- Deliberação nº 5 – Processo administrativo disciplinar
- Deliberações nº 6 e 7 – Criação dos cursos de Direito Processual Civil e de Direito Público
- Portaria nº 177/2VP/2013 SUBSTITUI A Nº145
