Na manhã desta quinta-feira, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), promoveu, no auditório da Corregedoria, importante encontro entre os 63 novos juízes do 14º Curso de Formação Inicial (CFI) e seus respectivos juízes orientadores. Visando apresentar as fases do programa de vitaliciamento, determinantes para a consolidação da carreira desses magistrados no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). A ação educacional também foi uma oportunidade de celebração e despedida da fase de formação inicial.
O Desembargador Maurício Pinto Ferreira, superintendente adjunto da Escola Judicial, também ressaltou a importância do dia para o TJMG e para os novos juízes. “Estamos prontos e maduros para entregar novos juízes à população de Minas Gerais e às comarcas que necessitam de juízes. Hoje é um dia tão importante quanto o dia da entrada no concurso. Agora, eles estão preparados, porém, continuam com seus orientadores.”
Thiago Gandra, juiz auxiliar da segunda-Vice-Presidência do TJMG, reforçou a relevância do encontro para a preparação final dos magistrados. “Hoje é o ápice do trabalho da escola, que entrega ao Tribunal de Justiça e à população de Minas Gerais 63 novos juízes que ingressarão em suas comarcas a partir de segunda-feira. Hoje, concluímos mais um ciclo da escola, e esperamos estar entregando magistrados bem preparados para iniciar suas atividades.”
Iácones Batista Vargas, diretor-executivo de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), enfatizou o papel histórico e contínuo da EJEF na formação de novos juízes. “Há quase 50 anos, a Escola Judicial foi criada para formar novos juízes e juízas de direito. Hoje, estamos em um momento importante na história da instituição, ao entregarmos ao Tribunal de Justiça e ao Estado de Minas Gerais 63 novos juízes para atuarem nas comarcas. Eles serão o Tribunal de Justiça nas unidades onde atuarão. Nossa expectativa é a de que honrem e continuem dignificando esse nome. Estaremos aqui para auxiliá-los não apenas nos três meses iniciais, mas em toda a formação contínua e permanente que a escola proporciona”, afirmou.
Apresentação do Programa Vitaliciar
Inah Rezende, gerente da Gerência de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico (GEPED), apresentou o Programa de Aperfeiçoamento dos Magistrados Vitaliciandos do TJMG-Vitaliciar. Ao se dirigir aos novos magistrados, destacou a importância desse programa para a formação contínua dos novos juízes. “O Vitaliciar é realizado após o CFI e marca o início de uma nova fase de formação. A primeira fase, a formação inicial, terminou hoje, e agora começa a fase de vitaliciamento, que se estenderá até novembro. Temos seis meses para concluir o vitaliciamento, durante o qual os juízes realizam cursos e capacitações supervisionados pela corregedoria”, explicou Inah.
Etapas do vitaliciamento
Após a conclusão do CFI, os 63 novos juízes passam para a fase de vitaliciamento. Esta etapa inclui uma série de atividades, como o acompanhamento e orientação por um juiz orientador, prática de sentença orientada, na qual os juízes recém-ingressos nas comarcas devem apresentar mensalmente quatro sentenças (duas criminais e duas cíveis), além de pautas de audiência, instrução e julgamento, e atas de audiência.
Esses documentos são avaliados mensalmente pelo juiz orientador. Durante esse período, também são realizadas duas oficinas, onde fazemos um diagnóstico prévio para identificar necessidades e lacunas de formação, abordando esses conhecimentos nas oficinas. Além disso, cada juiz recebe um acompanhamento psicossocial individual realizado pela equipe especializada, com duas sessões de duas horas em momentos distintos do processo.
Encerramento
Após a programação no auditório da Corregedoria, os novos juízes e os magistrados veteranos que atuarão como orientadores puderam se reunir para discutir estratégias e debater sobre as demandas da nova fase.
Após os encontros, a equipe técnica da Coordenação de Desenvolvimento Humanossocial (CODHUS), sob a coordenação de Marília Miranda, se reuniu com os juízes para o encerramento das atividades de acompanhamento psicossocial durante o CFI. Este acompanhamento também ocorrerá na fase de vitaliciamento, com a equipe se mantendo à disposição dos orientadores e orientandos.
