De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG, Desembargador Gilson Soares Lemes e do 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, comunicamos que estarão abertas as inscrições para Curso sobre eSocial, EFD REINF e DCTF-WEB na Administração Pública, conforme abaixo especificado:
1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Gestoras, gestores, servidoras e servidores do TJMG, indicados pela DIRFOR, DIRFIN, DEARHU, COEST, SEPLAN, GEJESP, COASA, COPAG e SECAUD.
2 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que as(os) participantes sejam capazes de reconhecer as obrigações acessórias advindas do eSocial e utilizá-las na rotina da área e no novo sistema do Governo Federal.
3 – DOCENTES:
Laura Schwerz – Coordenadora-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Fazenda.
Thomas Costa – Servidor do INSS.
Alex Assis Mendonça – Servidor da Receita Federal.
Cláudio Maia – Servidor da Receita Federal.
4 – METODOLOGIA: Aula expositiva, transmitida mediante sistema de videoconferência.
5 – MODALIDADE: A distância, com aula síncrona transmitida por meio da plataforma zoom.
6 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CRONOGRAMA:
– 9h30 às 11h30
eSocial para Orgãos Público
Docentes: Laura Schwerz e Thomas Costa
– 14h30 às 17h
eSocial, EFD-REINF e DCTF-Web
Docentes: Alex Assis Mendonca e Cláudio Maia
7 – DATA: 3/2/2022.
8 – HORÁRIO:
Manhã: 9h30 às 11h30
Tarde: 14h30 às 17h
9 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 4h30
10 – NÚMERO DE VAGAS: 70
11 – DAS INSCRIÇÕES:
11.1 – A(O) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 26 de janeiro de 2022 até as 23h59min do dia 1º de fevereiro de 2022, por meio do formulário disponível no link http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1778
11.2 – Em seguida, preencher ou atualizar seus dados de cadastro no formulário e, ao final, clicar no botão seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
11.3 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete.
11.4 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo e o número de vagas, dispostos nos itens 1 e 10 deste edital;
11.5 – A(O) participante inscrita(o) no curso automaticamente autoriza o uso de sua imagem e voz para a utilização nas ações da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, podendo ser compartilhada, a seu critério, com outras instituições públicas ou disponibiliza no canal do YouTube da EJEF.
11.6 – As inscrições validadas poderão ser consultadas no <http://www.siga.tjmg.jus.br>, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 12h do dia 2 de fevereiro de 2022.
11.7 – Serão excluídas:
11.7.1 – Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo da(o) estudante;
11.7.2 – Inscrições daquelas(es) que não pertencem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste Edital.
12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
12.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2 – Ter acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido, atual e de uso exclusivo da(o) aluna(o);
12.4 – Possuir Sistema Operacional e Navegador de Internet bem como Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
13 – ACESSO À TRANSMISSÃO AO VIVO (via plataforma zoom):
13.1 – Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br;
13.2 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
13.3 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
13.4 – A(o) aluna(o) deverá ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado e consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema para verificar avisos, alertas, dentre outros.
14 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
14.1 – As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se participarem da aula síncrona, na plataforma zoom, registrando sua presença no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF, na data do curso, no período da manhã e no período da tarde.
14.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, a partir do dia 7 de fevereiro de 2022.
15 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes, ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da ação educacional, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
16 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO:
A necessidade de cancelamento da matrícula deverá ser comunicada pelo Canal Fale Conosco, no endereço <http://www.siga.tjmg.jus.br/faleconosco/FormFaleConosco.php>, até o último dia da inscrição estabelecido no item11.1.
17 – PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Gerência de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – GEPED/Coordenação de Planejamento dos Programas de Gestores, Servidores e Extensão – COGEX.
18 – SUPORTE PARA ACESSO AO AMBIENTAL VIRTUAL: Coordenação de Planejamento dos Programas de Gestores, Servidores e Extensão – COGEX, por meio do www.siga.tjmg.jus.br, clicar no ícone “Fale Conosco” ou por meio do telefone (31) 3247-8443.
19 – SUPORTE ADMINISTRATIVO DO CURSO: Coordenação Administrativa de Formação I – COFOR I, por meio do www.siga.tjmg.jus.br, clicar no ícone “Fale Conosco” ou por meio do telefone (31) 3247-8402 ou e-mail:
20 – SUPORTE TÉCNICO: Centro de Tecnologia e Mídias Digitais – CETED, por meio do www.siga.tjmg.jus.br, clicar no ícone “Fale Conosco” ou por meio do telefone (31) 3247-8770.
21 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: Sem ônus para o TJMG.
22 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
22.1 – Todas as informações relativas a essa ação educacional serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
22.2 – Informa-se que o curso é classificado pela EJEF como essencial para carreira dos servidores e servidoras, conforme disposto na Resolução nº 953/2020.
22.3 – Edital publicado originalmente no dia 26 de janeiro de 2022.
